Com os dados da arrecadação federal de julho, o economista Amir Khair, como faz todos os meses, atualizou suas projeções para a carga tributária brasileira em 2009. Utilizando os critérios da Receita Federal, o especialista projeta uma redução da carga tributária neste ano.
A arrecadação de impostos, tributos e contribuições, somadas as três esferas de governo, corresponderia, segundo a estimativa, a 34,8% do PIB - um ponto percentual abaixo do volume de arrecadarão registrado em 2008.
Boa notícia? A não ser para os fiscalistas descabelados, nem tanto. O recuo na carga tributária se daria principalmente pela redução das vendas e do lucro das empresas. O aumento da inadimplência, da sonegação e da compensação tributária também ajudaria a explicar o recuo. Exceto a queda da carga por conta da desoneração de tributos, todas as demais causas da redução são indesejáveis.
Segundo a análise de Amir Khair, as receitas da Previdência e os demais tributos ligados à massa salarial têm atenuado a queda total da arrecadação. As maiores perdas até julho ocorreram na Cofins, no Imposto de Renda, na CSLL das empresas não-financeiras e no IPI de automóveis. São todos tributos ligados ao faturamento, lucro e desonerações.
Em resumo, a queda na carga tributária projetada para este ano se deve à queda na produção e no consumo, reforçados por desonerações incorridos justamente para evitar uma queda ainda maior na... carga tributária. Não são, como se vê, exatamente motivos para comemorar.
A expressão "carga" contamina a noção de carga tributária com um juízo de valor negativo que não faz jus ao indicador. Embute a sensação de alta na cobrança de tributos, quando nem sempre, mesmo quando a carga aumenta, essa alta ocorre (se a arrecadação se mantiver estável ou mesmo se reduzir, mas menos do que a queda no PIB, a carga aumentará).
É por isso que, para os fiscalistas descabelados, que comemoram reduções da carga tributária qualquer que seja a sua natureza da queda, a comemoração só não será completa porque a arrecadação de tributos ligados a emprego e salários - onde é que já viu!... - teimaram em não despencar.
Comemorar queda no emprego e na renda parece um contrassenso. Mas, para os fiscalistas descabelados, abraçar contrassensos é a rotina cotidiana. Coitados...
