Duas informações divulgadas hoje explicam uma à outra. A primeira é que o número de trabalhadores formais atingiu, em maio, a marca inédita de 30 milhões de pessoas. A segunda é que o déficit da Previdência Social, no caso do regime geral do INSS, recuou 16,8%, nos primeiros cinco meses do ano. No período, a arrecadação cresceu 10,3% enquanto as despesas com benefícios aumentavam 3,5%.
É óbvio que a arrecadação da Previdência cresce numa razão direta da expansão do volume de empregos com carteira assinada. No momento, o impacto sobre o saldo é ainda mais positivo, na medida em que os novos contribuintes ainda levarão um bom tempo para se habilitar aos benefícios.
O secretário-geral do ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, já projeta, para 2008, a primeira redução do déficit da Previdência em toda a sua história. Mesmo considerando todos os custos que não deveriam ser contabilizados como da Previdência, o déficit deste ano, segundo os cálculos da própria Previdência, ficará entre R$ 40 bilhões e R$ 42 bilhões, contra R$ 44 bilhões, em 2007.
É evidente que alguns aspectos da Previdência devem ser bem avaliados e reformados. A idade mínima para a aposentadoria, com o avanço da expectativa de vida, é um deles. Mas também parece cada vez mais evidente que a "sanha assassina" dos ultra-reformadores neoliberais da Previdência não faz qualquer sentido.
Aceita, infelizmente, com naturalidade no Brasil - e até louvada, como uma saída "inteligente" de mercado para as barreiras burocráticas e a carga de tributos incidente sobre o emprego - a informalidade é uma patologia, com inúmeros impactos negativos sobre o corpo econômico. Ainda que o emprego formal tenha atingido um pico agora em maio, visto que a economia deve passar por uma nova etapa de restrições e apertos, não há dúvida das vantagens da formalização.
A Previdência, como agora se pode confirmar, com a alta do emprego formal, é só um das suas vítimas mais indefesas.
