Um primeiro voo sobre os cortes no orçamento promovidos pelo governo federal pemite reforçar a suspeita de que eles, em boa medida, seriam, literalmente, isso mesmo: cortes no orçamento. O detalhamento dos cortes, anunciado nesta segunda-feira pelos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, mostra que, na maior parte das rubricas, foi feita, sim, uma redução nas previsões de gastos contidos no orçamento para 2011. Cortar previsões de gastos, porém, não é a mesma coisa do que cortar gastos.
Numa boa parte dos casos, não se trata, portanto, de efetivo cortes de gastos. Em relação ao PIB, ou considerando a inflação, poderá vir a ser uma redução concreta de despesas, visto que haverá, de fato, uma contenção na previsão de gastos. Mas, em termos nominais, é, como diz, corte de vento.
Um item que pode servir como exemplo típico da regra geral adotada na definição dos cortes é a contenção das despesas previstas com novas contratações de pessoal pelo governo. Havia, no orçamento, uma previsão de R$ 5 bilhões para novas contratações este ano. Dessa previsão, foram cortados R$ 3,5 bilhões. Significa que concursos públicos previstos não serão realizados, mas não que o contingente de servidores e a folha salarial atual serão enxugados.
Seguro-desemprego, Previdência, subsídios vão pelo mesmo caminho. Nos dois primeiros caso, os cortes - maiores, relativamente, no seguro-desemprego - têm origem em revisões e cruzamentos de dados, com vistas a coibir fraudes. As previsões de gastos nestes itens foram contraídas, mas não em relação às despesas efetivas de 2010.
A redução nos subsídios ilustra bem a lógica dos cortes. O facão atingirá metade dos R$ 14 bilhões destinados à rubrica na peça orçamentária. Ainda assim, o gasto previsto resultante será superior em 40% aos R$ 5 bilhões gastos em 2010 com subsídios. De todo modo, uma parte dessa redução viria de um anunciado aumento nos juros (subsidiados) do BNDES. Ou seja, mesmo cortando vento, as novas restrições orçamentárias acabarão exercendo algum tipo de freio nos gastos públicos. Mas, dificilmente, na dimensão que se esperava.
