De mais do que péssima a só péssima

José Paulo Kupfer

25 de junho de 2008 | 17h23

Era de se esperar algum tipo de confusão com a divulgação da melhora da distribuição da renda do trabalho, nos anos de governo Lula, pelo presidente do Ipea, Marcio Pochman, na segunda-feira. O levantamento divulgado focou na renda do trabalho e limitou-se aos limites das seis principais regiões metropolitanas. Seria fácil – quase natural – fazer confusão com o resultado para o conjunto dos rendimentos de todos os tipos de renda e com números para o País como um todo.

O que se constatou, no trabalho do Ipea, é que, entre último trimestre de 2002 e o primeiro de 2008, ocorreu uma redução de 7% no índice de Gini (que mede o grau de distribuição de renda de uma amostra) na renda do trabalho, aí incluídas as transferências de renda do programa Bolsa Família e da Previdência Social. O estudo não tratou de outras rendas, como as de aluguéis, ganhos financeiros, lucros – justamente onde a concentração é mais acentuada. Também se limitou às regiões metropolitanas, exatamente onde a escala salarial é mais alta.

Faz sentido, então, que a redução apontada, de 0,543 para 0,505, seja maior do que a revelada em outro estudo recente, mais amplo, que indicou um recuo do Gini de 0,594, em 2001, para 0,559, em 2006, quando computada a renda per capita domiciliar, em todo o Brasil. Certo – e ainda bem – que, embora em datas diversas e com medidas diferentes, os dois levantamentos apontem na mesma direção da redução das desigualdades. Mas, isso não deveria permitir que se confundisse o que se dá com a renda do trabalho – digamos, para facilitar, com a renda dos salários – com o que se verifica no caso da renda geral.

A mistura, com raríssimas exceções, enfim, foi feita. Mas pior do que isso, também com raras exceções, foram as análises dos resultados. O próprio Pochman indicou as principais explicações para a melhora: os aumentos reais do salário mínimo e os programas de transferência de renda. Daí que, como o estudo abrange precisamente o período do atual governo, teve quem se achasse na obrigação de não colocar azeitona na empada de Lula.

E tome a conversa fiada do “assistencialismo” do Bolsa Família e do esgotamento da política de aumentos reais do mínimo, para concluir, é claro, que tudo isso é muito bom, mas não vai durar – e, no fundo, é só uma trucagem eleitoreira. A história do “assistencialismo” dos programas de transferência de renda é um mantra, repetido sem o mínimo senso crítico, que as estatísticas de aceleração acima da média nacional do consumo, do emprego e da atividade econômica no Nordeste, jogam no ralo do viés ideológico mal resolvido. Já o argumento do fim dos efeitos positivos do aumentos do mínimo é apenas risível, pois parte do princípio que tais aumentos só afetam os que recebem o mínimo e não, como é fato, toda a cadeia salarial. Mais valor tem, apesar de tudo, o argumento dos fiscalistas empedernidos, sobre os ditos impactos deletérios dos aumentos reais do mínimo nas contas públicas, sobretudo nas folhas de salários e aposentados de estados e municípios.

Além das razões mencionadas, o crescimento da economia e a inflação baixa são duas explicações importantes para a melhora na distribuição de renda, nos últimos anos. É com base nesses dois pontos que se pode duvidar um pouco da sustentação do movimento de redução da desigualdade apontado nos estudos mais recentes.

Embora seja possível distribuir renda sem que a economia cresça, com crescimento o desafio fica naturalmente facilitado. Quanto à inflação, esta é, sem dúvida, um implacável cupim que corrói o poder de compra, especialmente dos que estão na base da pirâmide. Por isso, um surto inflacionário prolongado pode desfazer em pouco tempo progressos distributivos penosamente obtidos.

Tudo bem pesado, gastou-se muita tinta e conversa – em geral de má qualidade – para pouco. Se é o caso de comemorar a melhora na distribuição de renda, nos anos Lula, é também o caso de não esquecer de que o áspero caminho da redução das desigualdades é longo. Afinal, na comparação internacional, se a posição do Brasil era muito mais do que péssima, agora é só péssima.

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