De que gasto público vivem falando?

José Paulo Kupfer

27 de maio de 2008 | 21h24

O gasto público – melhor dizendo, a “gastança” pública -, assim, tomado na sua expressão mais genérica, é o suspeito de sempre, na visão dos economistas-financistas. Qualquer problema e… pimba, fogo no gasto público. A economia vai mais ou menos? Iria melhor se o governo controlasse os gastos públicos. A economia vai bem? Já pensou que espetáculo, se não fossem os gastos públicos. A economia vai mal? Claro, o governo não controla os gastos públicos…

Agora mesmo, para um certo tipo de economistas de manual, com a escalada do déficit em contas-correntes, a questão não tem a ver com a valorização do real, mas com… o gasto público. Podem anotar: quanto mais o déficit externo abrir*, mais a historieta dos déficits gêmeos – fiscal e externo – vai merecer “análises” eruditas e geniais. Com a ajuda conhecida nos chamados meios de divulgação, vão transformar uma mera identidade aritmética, verificável apenas “ex-post”, no supra-sumo da teoria econômica. Confiram.

São muitos os problemas dessa visão distorcida, mas dominante. Começa que é intelectualmente preguiçosa, para não dizer mal intencionada. De que gasto público estão falando? A gente imagina que estão falando dos gastos com os marajás do serviço público ou dos apadrinhados dos poderosos do turno. Mas, como isso não é nunca bem detalhado, vai tudo no balaio de gatos.

Programas sociais, transferências de renda, Previdência, são gastos públicos. Mas quando enfiados, sem mais nem menos, no mesmo saco do custeio da máquina pública, dá para desconfiar. Sem falar que, no saco genérico, também vão embrulhados os desvios de recursos – que existem e com os quais não podemos nos conformar. Só não entram na conta da “gastança” as despesas com juros da dívida pública – de longe o item individual mais pesado dos gastos públicos – e os custos fiscais com a acumulação de reservas cambiais. Por que será?

Uma abordagem honesta do problema dos gastos públicos, que, diga-se logo, não pode ser desprezado e deve ser atacado, deveria começar pela separação de alhos e bugalhos. O honesto seria detalhar o que é o que no conjunto dos gastos públicos. Mas quem, entre os economistas-financistas, se preocupa com isso?

Se uma diferenciação desse tipo fosse feita, seria possível perceber, por exemplo, que os gastos públicos crescem também em função de coisas boas que ocorrem na economia. Sim, senhores. Por exemplo: o volume de gasto público com o pagamento do salário-desemprego vem aumentando. Fraudes? Corrupção? Roubalheira? Não, nada disso. Apenas efeito colateral da maior formalização no mercado de trabalho.

Há vários meses, as estatísticas mostram recordes de contratação com carteira de trabalho assinada. Não é só por conta do crescimento da economia – para absorver a massa de novos empregados formais, o Brasil teria de estar crescendo a taxas acima das chinesas.

O crescimento faz parte da fórmula, mas há também maior oferta de crédito, mais facilidades para importar e exportar – nada disso se faz com conforto na informalidade. São variados os casos de setores inteiros que estão se formalizando, aproveitando o mercado aquecido para incorporar os custos da formalização às margens do negócio e ainda sair com lucro.

Mais empresas formais oferecem mais empregos formais. Aí vem o outro lado: empregados formalizados, quando demitidos, são elegíveis para o seguro-desemprego, concordam? A conclusão é que a tão desejada formalização da economia gera mais gastos públicos. Claro, gera também mais receitas públicas. Mas isso, para os economistas-financistas dominantes, tem um nome de pesadelo: carga tributária.

Nesse tipo de visão, no caso dos gastos públicos, se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Faz sentido. O mantra da “gastança” do dinheiro público não é entoado para explicar a dinâmica econômica ou confirmar a função social que qualquer sistema econômico digno do nome deve desempenhar. O mantra da “gastança” visa mesmo e tão só impor a idéia do Estado mínimo – aquele que apenas provê as condições para os ganhadores de sempre continuarem ganhando.

* * *

(*) Com a entrada do grosso da safra de exportação, as contas externas podem sofrer um alívio pontual, nos próximos meses, mas mantidas as condições atuais, o déficit em contas correntes tendem a se acentuar.

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