Dilma e a economia – novas escaramuças

José Paulo Kupfer

30 de agosto de 2010 | 13h28

Enquanto a grande diferença entre os candidatos Dilma Rousseff e José Serra, nas pesquisas de intenções de voto, autorizar especulações sobre o governo de Dilma, elas continuarão pipocando naturalmente na mídia. O que não quer dizer que seja o caso de levá-las a sério. Anunciadas como temas em discussão, seja no governo Lula ou no comando da campanha dilmista, não passam, por enquanto, de balões de ensaios. Ou de pontas a descoberto de brigas antecipadas pelo poder num futuro governo. Talvez as duas coisas ao mesmo tempo.

Podem, em alguns casos, nem mesmo passar de fabulações que, involuntariamente ou não, alimentam motes do marketing da campanha do opositor tucano, segundo os quais a petista já se equilibra no salto alto e se sentou antes da hora na cadeira presidencial. De qualquer maneira, não custa acompanhar os lances – mas com modos, valendo-se de cautela redobrada para não dar de barato a distância que separa os motes da realidade. No mínimo, eles dão passagem a boas discussões sobre os assuntos “vazados”.

Depois das primeiras escaramuças em torno da política fiscal do novo governo, nas quais revelações de que seriam adotadas medidas de ajuste ao gosto mais ortodoxo foram contestadas dentro da própria coordenação da campanha de Dilma e, de um jeito não inteiramente convincente, pela própria candidata, agora aparecem “estudos” sobre a reforma da Previdência. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, publicada nesta segunda-feira em sua nobre página 3, uma proposta estaria sendo produzido, de forma reservada”, na Secretaria de Política Econômica do ministério da Fazenda, sob o comando do secretário Nelson Barbosa, tido, no texto, como o “principal interlocutor de Dilma na área econômica e cotado para assumir o ministério da Fazenda (…)”.

Tal proposta, conforme descrito na reportagem produzida inteiramente a partir de informações “off the records”, prevê uma convergência da aposentadoria do setor público para os limites vigentes no setor privado e a  limitação a três anos para o pagamento de pensões a viúvas jovens e sem filhos, resolvendo, neste último caso, uma sangria com indicações de, digamos,  fraude dentro da lei.

Um dos pontos mais importantes da reforma seria a introdução de uma regra que combina idade do contribuinte com tempo de contribuição para efeito de acesso ao benefício da aposentadoria. As mudanças só valeriam para novos ingressantes no sistema e isso facilita enormemente sua aprovação no Congresso. O outro lado dessa moeda é que a eliminação, ou pelo menos a entrada dos déficits numa trajetória rumo do equilíbrio, seria jogada bem mais para frente.

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O fator combinado da soma da idade e tempo de contribuição em estudo, no caso da regra de acesso à aposentadoria, de acordo com a reportagem, seria de 105 para homens e 95 para mulheres. Trata-se de uma fórmula para aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição, sem as complicações do fator previdenciário. Para se aposentar, um trabalhador com 65 anos teria de ter contribuído no mínimo 40 anos para poder requerer o benefício.

Considerado o pouco que Dilma já adiantou, publicamente, a respeito do tema, a ideia de introduzir um fator que estabeleça idades mínimas para recebimento da aposentadoria faz sentido. Quando se pronunciou sobre a reforma da Previdência, a candidata sempre afirmou preferir ajustes de tempos em tempos a reformas definitivas e insinuou que, em sua concepção, esses ajustes periódicos visariam adequar uma idade mínima à evolução da expectativa de vida da população.

De acordo com a reportagem, ao se aposentar, os servidores receberiam no máximo o teto previsto para o setor privado, podendo complementar sua remuneração com a adesão a fundos de pensão. Mas não é informado, se, com as novas regras, a contribuição mensal dos servidores públicos, como na iniciativa privada, ficará limitada a dez salários mínimos – hoje, o servidores contribuem com 11% de sua renda bruta, sem teto – e se inativos do serviço público continuariam contribuindo. Seria coerente.

Muita coisa, de fato, continua no ar sobre os “estudos” que darão forma à reforma previdenciária de um eventual governo Dilma. Não se tem a menor ideia, por exemplo, se, com a fixação de idades mínimas ajustáveis no tempo e o conseqüente aumento no tempo de contribuição, a alíquota das contribuições seria reduzida.

Sem essa definição, o peso futuro da Previdência nas contas públicas poderia ser aliviado e, quem sabe, caminhar, no tempo, para o equilíbrio. Mas a antiga e crucial demanda por uma desoneração da folha salarial das empresas continuaria desatendida.

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