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Dívida acumulada nos cartões é bolha prestes a estourar

José Paulo Kupfer

01 de outubro de 2009 | 18h25

A nota do Banco Central que anuncia a conclusão da “análise sobre a indústria de cartões de pagamentos no Brasil”, é uma mensagem cifrada a respeito de um assunto explosivo. No mercado de cartões, formou-se, ao longo dos últimos anos, uma imensa bolha que pode estourar com grande estrondo e forte impacto na atividade bancária. A situação chegou a um ponto crítico.

Os números mais recentes, de julho, dão a dimensão exata do problemaço. As dívidas acumuladas em cartões somaram R$ 26,5 bilhões e quase 30% dos financiamentos enfrentam atrasos no pagamento superiores a 90 dias. Se não estancar a sangria, vai dar um rolo de dimensões difíceis de prever.

Dos fatores que explicam o fenômeno três se destacam. O primeiro é a facilidade com que é possível, no Brasil, obter financiamentos com cartões – a gente recebe cartões mesmo quando não solicita. Outro é o absurdo nível dos juros cobrados. O último é a negligência dos organismos de regulação e supervisão da atividade.

Pesquisa da Anefac, a associação que reúne os executivos de finanças, aponta uma taxa média de juros, nos cartões de crédito, ao longo de todo o ano de 2009, de 237,9% ao ano. Esse percentual expressa uma taxa mensal de 7,5% ao mês. Mas há casos de cartões que cobram 10% ao mês em seu crédito rotativo ou mais de 300% anuais. E há casos ainda mais estapafúrdios de taxas de 15% ou 18% ao mês (mais de 500% e mais de 700% ao ano).

Vamos simplificar as coisas. Não há possibilidade de alguma coisa funcionar decentemente, em nenhum mercado financeiro, com taxas dessa magnitude. É, literalmente, um crime contra a economia popular deixar que isso ocorra.

Não é nem preciso entrar em detalhes. Numa economia em que a inflação roda a 4,5% ao ano e a taxa básica de juros a menos de 9% ao ano, o fato de uma modalidade de empréstimo cobrar o dobro da inflação anual e um pouco do que os juros anuais  a cada mês, é mais do que um indicativo de falhas escandalosas na supervisão e na regulação do mercado.

Se não bastasse a óbvia constatação de que o mercado de cartões não obedece a um mínimo de regras, impondo seu poder de quase monopólio (na verdade, é, na pratica, um duopólio) a consumidores e comerciantes, nas barbas do governo, a burocracia oficial que deveria cuidar do setor ainda se desentende sobre as medidas corretivas a adotar.

A nota do BC é uma mensagem enrustida desse desentendimento. A autoridade monetária informa que os estudos, teoricamente conduzidos em conjunto com a Secretaria de Acompanhamento Econômico, do ministério da Fazenda, e a de Secretaria de Direito Econômico, do ministério da Justiça, foram concluídos e dá uma visão para lá de genérica das medidas de correção recomendadas.

Num ambiente de normalidade, seria estranho informar, por nota oficial, que certos estudos foram concluídos. Também estranho, por óbvio, seria complementar a informação avisando que a decisão caberia aos órgãos competentes – no caso, BC, Fazenda e Justiça. Igualmente estranho, finalmente, é o anúncio genérico de recomendações genéricas.

Consta que o BC, incorporando propostas de associações dos cartões de crédito, propunha a adoção de medidas gerais, enquanto os ministérios queriam normas mais rígidas e específicas. As propostas do BC, segundo os jornalistas Sheila D´Amorim e Valdo Cruz, da Folha de S. Paulo, em Brasília, foram consideras “frouxas” por técnicos envolvidos na discussão. Esses técnicos consideram que as recomendações do BC se limitariam a orientar uma autorregulamentação.

Enquanto eles não se entendem, a bolha das dívidas aumenta. E o risco de um estouro é cada vez maior.

 

Atualizado às 11h10 do dia 02/10/2009

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