Dívida zero: o êxito da ortodoxia é o seu próprio veneno

José Paulo Kupfer

22 de fevereiro de 2008 | 14h09

Não é para botar água no chope de ninguém, mas as comemorações da transformação do Brasil em credor internacional deveriam ser mais comedidas. Primeiro porque, embora com alta carga simbólica positiva, a nova situação é muito possivelmente passageira. Logo o País voltará a dever em dólares – ainda bem. Basta, por exemplo, que a Vale feche a compra da Xstrata, o que pode ocorrer em semanas ou mesmo dias.

Depois, porque, se a dívida externa financeira foi integralmente coberta pelas reservas internacionais, as obrigações brasileiras em moeda forte, até por conta do ingresso maciço de investimentos diretos estrangeiros (e da crescente aplicação de recursos brasileiros no exterior), têm aumentado. Esse passivo equivale a mais do dobro da dívida externa e não sendo o real conversível, é preciso dispor de moeda forte para honrá-lo, no momento em que ele queira se transformar em liquidez.

Só para dar uma idéia: no ano passado, as remessas de lucros e dividendos, que, obviamente, não compõem a dívida externa, somaram o equivalente a 60% do ingresso – recorde, diga-se de passagem – em investimentos diretos.

Para um país que jamais ocupou posição credora numa história econômica de mais de cinco séculos, a notícia, trombeteada pelo Banco Central, não é mesmo pouca coisa. Mais ainda quando se leva em conta que essa mesma história pode ser escrita com base nas inúmeras e destrutivas crises cambiais que pontilharam a trajetória da economia brasileira. A nova posição ajuda, sim, no enfrentamento das incertezas atuais dos mercados financeiros internacionais e dá sinais ao mundo de que o País dispõe de recursos em moeda forte para evitar a comichão dos calotes de dívida externa. Mas suas vantagens terminam por aí.

Por isso, é recomendável refrear o entusiasmo. O próprio fato de um país pobre se tornar credor financeiro internacional, em meio a carências e desequilíbrios, físicos e sociais, de toda ordem, indica que algo não está batendo bem na economia. Como se trata de um fenômeno generalizado ao redor do mundo, o risco de uma reversão – tão recorrente que já deveria ter deixado lições -, infelizmente, não é pequeno. Afinal, uma anomalia – pobres emprestando a ricos – não pode ser uma solução duradoura.

No caso brasileiro, um aparente paradoxo facilita o entendimento do problema e da algazarra em torno da “zeragem” da dívida externa. De que adianta ser um eventual credor internacional se, por exemplo, logo ali na curva, um apagão de energia nos espera? Não faz sentido e menos sentido faz constatar que são os mesmos arautos do apagão – aliás, apagado, pelo menos temporariamente, por chuvas normais em períodos normais de chuva – os que se regozijam com a novidade do “fim” da dívida externa. A conclusão é que aí tem – e o que tem não é o que deveria ser.

É clara a mensagem dos que estão curtindo a “morte” da dívida externa. Como se viu em diversas manifestações, houve afoiteza em creditar o acontecimento à ortodoxia da política monetária. OK, sabendo-se que o pior cego é mesmo o que quer enxergar – não o que não quer ver – não existe surpresa nesse desdobramento político do fato econômico. Os conceitos econômicos – por parecerem, mas não serem, intuitivos – têm o dom de iludir.

Aproveitando a quadra excepcional do comércio internacional, sobretudo das commodities em que o Brasil tem posição forte, a política ortodoxa estabilizou a inflação em níveis relativamente baixos e isso acabou contribuindo para a formação de um ambiente propício aos investimentos. Junto com os saldos comerciais recordes, que, inclusive, propiciaram períodos incomuns de superávits em contas correntes, os investimentos – em empresas ou em carteiras de renda – permitiram ao BC executar uma desejável política de estabilização do câmbio, ainda que em nível excessivamente valorizado, por meio de uma gorda acumulação de reservas cambiais.

Seria desviar demais do assunto abrir aqui uma discussão sobre o nível ótimo de reservas para desestimular ataques destrutivos à moeda local, em momentos de turbulência nos mercados financeiros internacionais – o objetivo cantado em prosa e verso da acumulação de moeda forte. Até porque, no caso brasileiro do momento, com a decisão política de abandonar por completo alternativas administrativas de controle de capitais externos, a acumulação de reservas é, praticamente, um processo passivo.

Uma prova clara dessa passividade pode ser localizada na ausência de indicações de que as autoridades monetárias operem com algum limite para o empilhamento de dólares em seus cofres. Pelo andar da carruagem, logo, logo, as reservas brasileiras serão suficientes para cobrir também as dívidas externas dos vizinhos do Mercosul (que o presidente Lula não nos ouça…).

Também talvez fosse estragar demais a festa lembrar que uma recuperação do mercado interno – nas ondas, entre outros, dos programas de transferência condicionada de renda, manutenção e até ampliação de gastos sociais e de expressivos aumentos reais do salário mínimo, todos eles execrados pela ortodoxia -, ajudou a tirar a economia de uma quase estagnação e que isso contribui para a atração de capitais estrangeiros em volumes recordes, os quais, por sua vez, também foram alimentar as reservas. É que, para a decisão de investir na produção, sejam os investidores locais ou estrangeiros, tanto ou mais que a estabilidade dos preços, crescimento acelerado e sustentado é um fator chave.

Não fosse assim, como explicar que a Índia, carregando uma dívida bruta de 70% do PIB, maior do que a brasileira, que equivale a 65% do PIB, já tenha alcançado o tão obsessivamente ambicionado “grau de investimento”, enquanto o Brasil, segundo as próprias agências de rating, ainda terá de reduzir sua dívida interna para chegar lá. A explicação, senhores, é que, sem desconsiderar sua notória importância geopolítica, fator escamoteado, mas relevante para os classificadores de risco, a Índia cresce há anos perto de 10% ao ano.

A lua prateada e atraente da cobertura da dívida pelas reservas tem seu lado escuro. O outro lado da moeda da acumulação de reservas e da manutenção de juros elevados, valorizando o real, como mecanismo de controle da inflação e atração de capitais externos sem qualquer tipo de seleção, é uma dívida interna muito acima do aceitável para padrões internacionais e que ainda não parou de crescer.

O resumo da coisa toda é que, as taxas de juros elevadas, o câmbio valorizado e mesmo as reservas internacionais (mantê-las impõem custos fiscais crescentes), instrumentos ortodoxos que produziram o espetáculo do “desaparecimento” da dívida externa, fermentam, significativamente, a dívida interna. Ok, Ok, vão dizer que os gastos de custeio, incluídos os chamados gastos sociais e com a Previdência, são os culpados, que eles crescem muito acima da inflação etc. e tal. Mas essa é uma meia verdade. Mais honesto é observar a evolução dos gastos com juros e com acumulação de reservas, para compreender a verdade inteira.

No fim das contas, o êxito da ortodoxia é o seu próprio veneno.

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