E se não for o que parece?

José Paulo Kupfer

27 de julho de 2011 | 11h45

Não é surpresa a confirmação da escalada dos investimentos estrangeiros no Brasil, agora atualizada pelo Banco Central com os números do fechamento do primeiro semestre. O forte fluxo de entrada de capitais externos pode ser explicado pela resultante de duas forças que operam no mesmo sentido: de um lado, a alta liquidez internacional e a restrição de oportunidades nos mercados mais maduros; de outro, o mercado interno brasileiro ainda pujante e a grande diferença entre as taxas de juros pagas no Brasil e as oferecidas na maior parte das outras economias.

Há um inegável movimento de arbitragem de taxas de juros – ou seja, aplicações que objetivam, na essência, ganhar dinheiro aplicando no mercado brasileiro, que oferece altos rendimentos relativos, recursos obtidos a baixo custo em outros mercados. A imposição de alíquotas crescentes do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre essas aplicações não tem sido suficiente para conter o ímpeto dos investidores.

Mas há até também um terreno mais pantanoso, por onde escoa um volumoso conjunto de investimentos estrangeiros, genericamente classificados como diretos. Em teoria e na nomenclatura oficial, esses investimentos se destinam à produção e, portanto, não são atraídos pelas facilidades conjunturais do mercado financeiro, mas por oportunidades setoriais, de maturação em prazos mais longos, oferecidas pela economia real.

Tais recursos externos ingressam no País como investimento direto, sofrendo menor tributação. Mas não há, pelo menos com base no atual sistema de fiscalização do Banco Central, como saber o que acontece com eles depois que caem no caixa das empresas que os angariam. O BC não controla os caminhos do dinheiro depois do seu registro de entrada, feito por declaração eletrônica voluntária do investidor.

Assim, os investimentos estrangeiros diretos (IED) podem mesmo ser usados como tijolo e cimento para expansão da produção ou aplicados na compra de ativos locais já existentes, atividades a que estão convencionalmente associados. Mas podem também passear um tempo pelo mercado financeiro, enquanto os planos de expansão se desenvolvem, ou, simplesmente, ficar por lá, ganhando na arbitragem de taxas.

A enxurrada de IED em direção ao Brasil, reforçada pelos números exuberantes do primeiro semestre, tem alimentado a suspeita de que uma parte crescente dos crescentes investimentos estrangeiros diretos se misture com investimentos no mercado financeiro. A dúvida é compartilhada por especialistas de prestígio internacional, caso do economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard. O BC, no entanto, mesmo sem dispor de mecanismos de controle mais rigorosos, repele a suspeita.

São variadas as implicações de uma eventual camuflagem de parte dos investimentos externos. Qualquer aplicação externa, obviamente, gera um passivo externo. Saber o quanto será exigido e em que prazo é crítico para a condução da política cambial e, em consequência, da política econômica.

Um verdadeiro IED tende a retornar em prazo mais longo, se não é reinvestido. Uma aplicação financeira disfarçada de IED nem por isso deixará de ser volátil e de repatriamento em prazos mais curtos. Dependendo das verdadeiras características dos investimentos, os recursos externos que ingressam na economia brasileira indicariam perigos maiores ou menores para o setor externo da economia, no momento em que os déficits em transações correntes se alargam. As dúvidas quanto à natureza dos investimentos que entram no País acabam por levar ao pior dos mundos, para a adoção de políticas consistentes.

 

 

 

 

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