Haroldo, pede para sair

José Paulo Kupfer

16 de abril de 2008 | 00h55

Estarrecedora a falta de compostura do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Depois de “vazar” uma informação não confirmada sobre a descoberta de mais um megacampo na bacia de Santos, Lima ainda cantou de galo: “Não fiz anúncio de nada. Eu sou autoridade, não sou subordinado à Comissão de Valores Mobiliários. Sou membro do governo e estava falando para um público especializado”, disse.

Das cinco afirmativas contidas na frase, apenas a primeira não é verdadeira. Lima, de fato, é autoridade governamental, não se subordina à CVM e soltou a informação num seminário na FGV, a que se tinha acesso por meio de inscrição prévia. Mas ele, exatamente por ser uma autoridade, fez, sem qualquer sombra de dúvida, um anúncio oficial, não só despropositado – por que não confirmado -, como em horário impróprio – antes do fechamento do pregão – e em lugar inadequado – uma reunião fechada e privada.

A declaração de Lima repercutiu com força nos pregões. Primeiro na bolsa brasileira e, no dia seguinte, nas bolsas de todo o mundo. Aqui, as ações da Petrobrás subiram aos pinotes. Lá fora, as petrolíferas locais e, em especial, as com investimentos na plataforma submarina brasileira, fizeram a festa.

Tanto a Comissão de Valores Mobiliários como o Ministério Público Federal, do Rio, anunciaram que vão investigar o que ocorreu no pregão com as ações da Petrobrás. Independentemente do que seja apurado, o diretor da ANP está na obrigação moral de pegar o boné e cair fora.

Alegar, como alegou, que não disse nenhuma novidade e simplesmente reproduziu o que já havia sido publicado em jornais brasileiros, em relatórios de bancos de investimento e, mais recentemente, numa revista especializada americana, não muda em nada a essência do desastre que protagonizou. Nenhum dos outros informantes está investido dos poderes e das prerrogativas do diretor-geral da ANP.

Há quem considere que a reação das bolsas foi absolutamente exagerada. Esses deixam no ar a pergunta: não era o caso de os investidores esperarem a confirmação da própria Petrobrás, antes de sair bombando as ações da empresa? Por trás da crítica e da indagação está a concepção de que os pregões são o lugar geográfico onde se reúnem gananciosos e espertalhões, prontos a dar o bote ao mais ligeiro descuido dos incautos.

Não é exatamente assim, mas, no Brasil, de fato, a regulação do mercado ou, pelo menos, sua aplicação pela CVM é frouxa. No caso do “vazamento” de informações não confirmadas sobre mais um megacampo de petróleo no Brasil, por causa dessa frouxidão nos controles, restam também inúmeras questões sem resposta. Por exemplo: não era possível suspender as negociações com os papéis da Petrobrás assim que a declaração de Haroldo Lima se tornou pública? Se a própria bolsa não é capaz de se auto-regulamentar, a autoridade reguladora não deveria estar preparada para intervir no momento em que sua presença se faz necessária?

Entre a abertura do pregão, na manhã de ontem, e seu fechamento, no fim da tarde, o valor de mercado da Petrobrás registrou um acréscimo de R$ 26 bilhões. Eis aí a dimensão em moeda sonante da movimentação provocada pela declaração, posteriormente não confirmada, de uma autoridade governamental.

Eis aí também o tamanho material do escândalo em que o episódio se transformou. Sua verdadeira dimensão vai muito mais longe e atinge a credibilidade do mercado. Se, como quase sempre, no fim das contas, as coisas ficarem por isso mesmo, o mercado de ações corre o risco de confirmar a impressão que muitos ainda guardam de outros carnavais ocorridos nos pregões: a bolsa é aquele lugar em espertos tosquiam otários.

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