Incertezas globais e teoria econômica

José Paulo Kupfer

15 de janeiro de 2008 | 23h04

por José Carlos Braga*

Os percalços do debate econômico sobre as conseqüências para a economia mundial da crise imobiliária americana refletem não só a inexorável dificuldade de conhecer o futuro, mas também a imperativa necessidade de renovar a teoria econômica diante de um capitalismo que vem sofrendo mutações estruturais.

A teoria econômica dominante baseada nos modelos de Equilíbrio Geral limita-se a aperfeiçoar o argumento de “falhas de mercado”, como se essas não fossem nós intrínsecos. Seus economistas, face ao “choque” de capitalismo real, aparecem nas horas de crises com explicações que deixam intactas as supostas virtudes do sistema de mercado e da feroz concorrência instabilizadora que o acompanha na globalização.

Na Economia Política as novidades históricas têm exigido e implicado inovações analíticas. O primeiro problema detectado por um economista político do século XX foi o desemprego involuntário e a exclusão social. O drama apontado por John Maynard Keynes tem piorado, pois os mecanismos públicos de estímulo à demanda agregada vêm sendo cerceados pelas reformas privatizantes. As finanças públicas são afetadas pela especulação financeira, assim como pela utilização de recursos para impedir que as crises financeiras se alastrem globalmente em direção à economia produtiva.

A utopia reformista de Keynes era fazer a eutanásia do rentista para salvar o capitalismo da propensão a produzir crises monetário-financeiras. A sociedade burguesa seria preservada desde que prevalecessem o produtivismo e o pleno emprego. Ao contrário, vê-se hoje a institucionalização do rentismo, uma economia global em que as finanças ditam os rumos da economia e da sociedade. O oposto ao espírito reformador que imaginava um capitalismo capaz de empregar quem desejasse trabalhar e de distribuir renda e riqueza.

Joseph Schumpeter, como é sabido, expôs o êxito do sistema econômico (evitam-se aqui a discussão sobre Ordem capitalista, instituições etc). A hipótese era a de que numa economia “trustificada” diferentemente da de livre concorrência haveria maior estabilidade já que as inovações – a única causa da instabilidade – estariam programadas pelas grandes empresas. O progresso técnico não mais seria controlado por novos empresários que surgiriam a cada novo ciclo, destruindo as antigas firmas etc. A economia formada por grandes empresas seria uma máquina de crescimento com menor instabilidade.

A globalização capitalista tampouco se mostra legitimadora da hipótese schumpeteriana de que a economia tornar-se-ía menos instável. Aqui, é importante lembrar que ele opunha-se à intervenção do Estado na economia. Os ciclos eram intrínsecos ao desenvolvimento capitalista e deviam “cumprir seu papel”. Ficariam mais “bem comportados” na fase do capitalismo oligopolizado.

Ora, tem sido justamente nas últimas décadas, após a retirada do Estado das funções de regulação e regulamentação, que ressurgiram flutuações, instabilidades e crises. Por outro lado, a despeito do investimento com inovações das grandes empresas, assegurar um patamar mínimo de acumulação de capital na economia mundial ele não tem sido capaz de garantir processos longos de prosperidade, como Schumpeter sugerira.

Michael Kalecki, como Keynes, um teórico da dinâmica capitalista, preocupava-se com a distribuição da renda nacional. Previu que haveria um ciclo político, em que, quando a gestão governamental promovesse o crescimento e o pleno emprego, forças contrárias a aumentos de salários reais recomendariam a desaceleração mesmo que não houvesse risco inflacionário. Hoje se verifica um fenômeno que talvez possamos denominar de um ciclo político da plutocracia. Sempre que melhoram a taxa de emprego e os índices de remuneração do trabalho, na economia americana, por exemplo, surgem vozes, que clamam pelo aumento da taxa de juros para uma suposta prevenção da inflação. É a defesa preventiva do valor da riqueza financeira.

O conceito de capital fictício foi outra “criatura” da Economia Política. Neste caso, de Karl Marx. Fictício pois a expandir-se monetária e financeiramente independentemente do ritmo de valorização do capital produtivo. Evidentemente, sujeito a alternâncias de valorização e desvalorização. Mas, com a globalização, toda uma parte da economia passou a ser especulativo-fictícia. Nesse sentido, coexistem estruturalmente uma Macroeconomia da Riqueza Financeira e a tradicional Macroeconomia da Renda e do Emprego subordinada àquela.

Pelas razões acima expostas, chamar de bolhas especulativas a esses processos que são estruturais, recorrentes e de longo prazo é pobre retórica e teoria. O agravamento dos problemas detectados por aqueles autores fundamentais acerca da dinâmica capitalista impõe a reflexão renovada sobre a fase atual do capitalismo.

Há textos de Economia Política que com base em “velhos argumentos” prevêem há décadas uma Grande Crise do Capitalismo que repetiria os anos 1930. Nada disso se viu até agora. A crise tem assumido novas formas em razão das mutações em curso. Mudanças no dinheiro e nas finanças, nas corporações que se tornaram simultaneamente produtivas e financeiras, nas decisões de investimento, nas decisões de consumo, nas interações entre juros e câmbio, nas operações dos bancos centrais, nas relações entre Estado e mercado, na natureza das relações entre países centrais e periféricos etc.

Chegou agora com o estouro da malfadada “bolha imobiliária” a hora de uma grande crise? Indeterminação. Não está disponível teoria “arrematada” que esclareça com o mínimo de confiança qual a tendência em curso. Sabe-se que o sistema é incapaz de autoregular-se, que sem os bancos centrais as dificuldades já seriam mais graves. Sabe-se que colapsou a concepção neoliberal, que é necessário redefinir as relações Estado e mercado e o sistema monetário-financeiro internacional face às mudanças da problemática globalização capitalista.

Sabe-se que avançar na teoria econômica da Economia Política é preciso e é um caminho promissor na medida em que as categorias de análise se abram às mudanças trazidas pela História.

José Carlos Braga é professor livre docente do Instituto de Economia da Unicamp. Foi secretário de Abastecimento e Preços do Ministério da Fazenda (1986-1987). Este texto foi publicado no jornal “Valor Econômico”, em 11 de janeiro de 2008