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IOF no câmbio: os ortodoxos, mesmo os carecas, de cabelo em pé

José Paulo Kupfer

19 de outubro de 2009 | 20h13

A volta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os capitais externos que ingressem no País é uma medida óbvia – que vem tarde –, diante do quadro oferecido pela conjuntura econômica. Adotado anteriormente em março do ano passado, o IOF sobre capitais ingressantes foi revogado em outubro, quando se instalou a crise global ainda em curso.

Difícil saber se o IOF de 2% será suficiente para amenizar a pressão dos dólares que têm aportado por aqui com crescente avidez e equilibrar o mercado de divisas na economia brasileira. Mas é um começo a um tempo necessário e prudente.

Os ortodoxos de casaca, mesmo os carecas, estão de cabelo em pé. Eles não aceitam nada que passe perto de algum controle de câmbio. A aplicação de do IOF, a uma alíquota de 2%, está no limite do que são capazes de aceitar, ainda que a contragosto.

Há um leque conhecido de argumentos ortodoxos para reagir a ações fora da política monetária clássica para conter o ingresso excessivo de dólares. Todos parecem considerar que qualquer intervenção no mercado cambial fará cessar, imediata, inapelável e absolutamente, os fluxos de capitais externos. É algo fora da realidade e do bom senso, que só expõe um radicalismo extremo.

Medidas de “controle” cambial são tomadas com o objetivo de elevar o “preço” do ingresso de recursos, promovendo uma seleção de interessados. Os que estimam uma taxa de retorno abaixo do novo custo de ingresso desistirão de aplicar seu dinheiro aqui, diferentemente dos que projetam ganhos, mesmo com os novos “preços”.

É uma apelação para a falta de argumentos mais sólidos afirmar que isso prejudica, pela elevação forçada dos custos, o financiamento dos projetos do governo e os investimentos em capital fixo das empresas. Preços sempre expressam valores relativos – o que é caro para uns é barato para outros.

Dizer que tal manejo é impossível ou ineficaz também não passa de um dogma. Nada é mais controlado, por exemplo, do que os capitais externos ingressantes na China. Mas nem por isso os investidores evitam o mercado chinês.

Ao contrário, mesmo com controles caso a caso, sem lei e sem ordem, obedecendo ao humor dos burocratas de plantão, a China atrai capitais com uma economia pujante e com potencial de crescimento acelerado e sustentado. Guardadas as proporções, é o que hoje o Brasil também oferece.

A enxurrada de dólares que tem ingressado na economia brasileira está provocando uma perigosa valorização do real. As armas até aqui usadas pelo governo para evitar os impactos econômicos negativos desse tipo de situação – e, acreditem, são muitos – estão se mostrando insuficientes.

Fora da ação do Banco Central, há a permissão para que empresas importadoras e exportadoras mantenham dólares no exterior. Vigoram também algumas medidas de desburocratização e flexibilização nos prazos de financiamento e pagamento no setor externo. E há um ainda inoperante fundo soberano.

No caso do BC, os esforços para conter a alta do real frente ao dólar se concentram na acumulação de reservas internacionais, com compra de moeda, diretamente no mercado ou por operações compromissadas. Mas o fato de o Brasil ter se tornado credor líquido externo, uma grande novidade na história econômica do País, faz com que a manobra de acumular dólares se transforme numa também inédita pressão fiscal.

Embora os benefícios da manutenção de reservas robustas ainda sejam maiores do que os custos fiscais, fica claro que, no novo quadro de credor líquido, a estratégia quase exclusiva de acumular de reservas para evitar uma excessiva valorização do real tem limites.

Uma condução responsável da política econômica exige a aplicação de outros mecanismos. O IOF sobre capitais externos ingressantes, no fim das contas, é um tímido primeiro passo.

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