Lugar de criança é na escola

José Paulo Kupfer

13 de junho de 2008 | 15h20


Ônibus escolar americano: visão integrada da escola

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), com gancho no dia mundial de luta contra o trabalho infantil, ontem, divulgou estudos atualizando informações sobre o problema. Desta vez, além dos levantamentos quantitativos, a OIT deu ênfase ao aspecto fundamental da solução do problema: o acesso e a manutenção das crianças na escola.

Leis claras e atualizadas que vedem o trabalho infantil, combinadas com esquemas de fiscalização de seu cumprimento, são, sem dúvida, importantes. Mas a solução estrutural do problema chama-se escola. A questão é que não basta construir salas de aula em número suficiente para receber todas as crianças. É preciso mantê-las na escola e – parece óbvio, mas não é – estudando.

Os levantamentos da OIT agora divulgados confirmam, com ampla cobertura estatística, o que sempre se soube: há uma forte correlação negativa entre trabalho infantil e freqüência à escola. Das 170 milhões de crianças, entre 5 e 14 anos, que ainda exercem alguma atividade econômica, 75 milhões – quase 45% -, segundo dados da Unesco, estão completamente fora da escola. As restantes apresentam nítidas desvantagens, no índice de freqüência à escola, em comparação com as crianças que não trabalham.

Há, nestes fatos, evidentes implicações econômicas. Os levantamentos da OIT apontam estreita relação inversa entre níveis de aprendizagem e trabalho infantil. Em português claro, isso significa redução na formação de capital humano. Comprova isso a significativa correlação entre os níveis de trabalho infantil, na faixa dos 7 aos 14 anos, e o grau de aprendizado na faixa de 15 a 24 anos.

Muito mais do que conseqüências econômicas, a ausência ou a baixa freqüência à escola condena a criança à marginalidade social. Não se está falando aqui apenas da óbvia situação de aliciamento de crianças por redes criminosas do tipo tráfico de drogas ou prostituição a que estão muito mais expostas aquelas crianças que não freqüentam a escola. No mundo moderno, a própria definição de criança é uma função da noção da escola como instituição social.

Nos dicionários, criança é definida como “ser humano que se encontra na fase da infância”. Mas o Houaiss não capta o verdadeiro significado social do termo. Infância e criança, no mundo moderno, são conceitos que só ficam de pé quando inseridos na moldura escolar. A escola, digamos assim, “carimba” o ser humano infantil como criança. É a escola que lhe dá reconhecimento como tal. Vai daí que os seres jovens que não estão na escola acabam não sendo considerados crianças – e, em conseqüência, não são tratados como tal.

Do conjunto de 170 milhões de crianças que trabalham em todo o mundo, um pouco mais de 5 milhões são brasileiras, segundo a PNAD 2006. É um contingente relativamente pequeno no cômputo mundial (3%), mas ainda relativamente elevado, em termos nacionais (11,5%). Desses, quase 30% não têm instrução ou estudaram apenas um ano – uma taxa que é o dobro da registrada para as crianças não-ocupadas e que não estudam.

Esse não é um quadro estático e a boa notícia é que tem havido avanços. No mundo, houve uma redução de 20 milhões no número de crianças trabalhando, nos últimos quatro anos. No Brasil, especialmente nos últimos anos, com a disseminação dos programas de transferência de renda condicionada, os resultados também são positivos. A má notícia é que os avanços ainda são lentos.

A situação brasileira é pior quando se observam os números do aproveitamento e da evasão escolar. É enorme quantidade de crianças e jovens em séries escolares típicas de faixas etárias inferiores. Tal fato denota a incidência de repetição – muitas vezes camufladas por sistema de aprovação contínua -, a evasão e a baixa qualidade das condições de ensino e aprendizagem, perfeitamente diagnosticadas pelos péssimos resultados dos estudantes brasileiros em testes internacionais de conhecimento básico.

Para erradicar o trabalho infantil, a escola é a solução. Mas não basta construir salas de aula em número suficiente. A taxa de escolarização, no Brasil, é de praticamente 100% e nem por isso o número de trabalhadores infantis e o de crianças ou jovens iletrados permitem que se durma tranqüilo – com a consciência e o futuro.

Escola é um sistema que inclui coisas básicas como profissionais de ensino capacitados, alimentação, assistência médico-dentária, segurança e transporte. Os esforços se transformarão em desperdício se qualquer uma dessas três pernas capengar. E, no Brasil, como essas pernas são capengas.

Para entender melhor o que se está dizendo aqui, basta pegar na locadora um filme de Hollywood que retrate famílias americanas, em qualquer época, a partir do advento dos ônibus de transporte. Aquele caixote amarelo, com a inscrição “school bus”, será uma imagem onipresente – os “school bus” são tão onipresentes que podem ser tomados como protagonistas de eventos sociais relevantes, como a luta contra o racismo.

No Brasil, nas áreas rurais, são generalizados os casos em que as distâncias cumpridas a pé pelos estudantes chegam a quilômetros. Nas áreas urbanas, são incontáveis as famílias que destinam mais de 10% de seu rendimento mensal ao transporte dos filhos para a escola. Ou seja, a escola é público, mas o acesso a ela, não. É um milagre que famílias pobres insistam em manter os filhos na escola, nessas circunstâncias.

É evidente que, sem uma visão sistêmica e uma ação integrada, não pode dar certo.

Atualizado às 16h15

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