Mais resistências a reduzir as desigualdades

José Paulo Kupfer

27 de junho de 2008 | 19h07

Tem gente que não entende por que a renda é tão concentrada no Brasil. Mas não é tão difícil entender quando se constata a férrea e histórica resistência das elites tupiniquins em ceder um pedacinho que seja do osso. A toda hora é possível localizar um pouco da explicação para a vergonhosa desigualdade de renda brasileira.

A mais recente jóia dessa reluzente coroa é a idéia de remeter o reajuste do valor da Bolsa Família à lama das ações com objetivo eleitoreiro. Então tá, como temos eleições de dois em dois anos, a cada mandato, vamos impedir que os governos executem políticas públicas sociais por metade deles. Se vale o argumento de que ações sociais em anos de eleição são, antes de tudo, eleitoreiras, não haveria outro jeito de não governar eleitoreiramente.

Talvez fosse mesmo caso de deixar de acrescentar R$ 2 à bolsa mínima mensal de R$ 18 e – onde já se viu? – R$ 14 à bolsa máxima de R$ 172 por mês do Bolsa Familia. Afinal, serão R$ 400 milhões a menos no superávit primário de um ano, ainda que o desembolso efetivo fique na metade, pois a outra metade está sobrando nos cofres do programa. Onde vamos parar com essa gastança?

Isso sem falar na enorme vantagem de colaborar para aliviar as pressões inflacionárias, que estão explodindo, puxadas pelos alimentos, justamente aquilo que os beneficiários do programa mais consomem. Afinal, o aumento da demanda dos pobres, especialmente por alimentos, tipo de bem obviamente supérfluo, tem se revelado um problema para a estabilidade monetária. Bacana, nesse sentido, a idéia de deixar o valor do benefício aos mais pobres perder o poder de compra.

O raciocínio anti-pobres, falando sério, é muito tosco. Quando o governo reajusta a “esmola” que distribui por aí, em ano eleitoral, está comprando votos. É de se perguntar por que não estará comprando votos se o reajuste ocorrer em anos não eleitorais. Também é de se perguntar por que, se o argumento da ação eleitoreira vale para os programas de transferência de renda a pobres, não valeria para programas de transferência de renda a ricos.

Qual seria, na essência, a diferença entre o “eleitoreirismo” do reajuste no valor do Bolsa Família e de um aumento de juros básicos pelo Copom, do Banco Central, em ano eleitoral? Não tem quem ganhe com isso? Esse alguém não vota? Não é, em geral, doador de campanhas eleitorais?

Se alguém aí considerou o argumento acima uma grossa besteira, vou logo dizendo que concordo. É mesmo um besteirol tão grande quanto concluir que um reajuste monetário no valor de uma bolsa transferida a pobres tem, prioritariamente, fins eleitoreiros.

Teve também quem reclamasse do tamanho do reajuste do Bolsa Família. Para uma inflação de menos de 6% em doze meses até junho e previsão de 6% no ano, o reajuste de 8%, portanto, acima da inflação, seria a “prova” dos objetivos eleitoreiros da medida. O mínimo que se pode dizer, em relação ao aumento “real” concedido ao Bolsa Família, é que há controvérsias.

Para começar, o reajuste dado no ano passado, de 18,25% (quase 20%!) não pagou a inflação do IPCA no período de 2004 a 2007 em que o valor da bolsa ficou congelado. A inflação média, medida pelo IPCA, acumulada no período passou de 21%. Ou seja, em termos reais, o valor dos repasses emagreceu.

Além disso, o reajuste de 8% agora definido nem cheira a alta dos preços dos alimentos, item que absorve mais da metade do orçamento mensal dos beneficiários do Bolsa Família. O aumento de preços dos alimentos, em 12 meses, passa, em média, de 15% (veja na arte do “Estadão”, reproduzida acima, como a inflação dos alimentos atinge mais os países pobres do que os ricos).

A melhor conclusão possível de tudo isso é que, no fundo, o que fica da vinculação rastaqüera do reajuste do Bolsa Família a fins eleitoreiros é mesmo a existência cristalizada dessa terrível resistência a distribuir renda e reduzir as desigualdades sociais que marca – e mancha – a sociedade brasileira.

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