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Medidas de longo prazo pedem prazo para emplacar

José Paulo Kupfer

15 de dezembro de 2010 | 20h30

O mundo não vai mudar amanhã, mas as medidas finalmente anunciadas nesta quarta-feira, com o objetivo de abrir espaços para o financiamento de longo prazo pelo setor privado, formam uma base para que, depois de amanhã, a carga que pesa quase exclusivamente nos ombros do BNDES possa ser, pelo menos em parte, distribuída com outros agentes econômicos.

Vai ter gente achando que as medidas de desoneração fiscal e criação de liquidez em mercados secundários de títulos privados de dívida são insuficientes para compensar a atração fatal dos altíssimos juros de curto prazo vigentes no Brasil. Vai também ter gente achando que o governo facilitou demais a vida dos investidores financeiros, inclusive e especialmente os estrangeiros.

Além disso, vozes impacientes não esperarão a natural maturação das novidades, lançando-se quase imediatamente na cobrança da falta de resultado das medidas. Mas, felizmente, haverá outras vozes, mais sensatas, conscientes de que os novos papéis de longo prazo e seus mercados exigirão um tempo também mais longo para maturarem.

Um primeiro passo é reconhecer que o pacote anunciado há pouco pelo governo para estimular o financiamento de longo prazo é bem-vindo e toca num ponto vital para a economia brasileira nos próximos anos. Com algum otimismo, é possível considerar que as medidas funcionarão como no caso da alienação fiduciária de imóveis e da lei de falências. A disseminação de seus mecanismos e seus impactos positivos se fazem pouco a pouco, quase em silêncio.

O grande nó do financiamento voluntário privado de longo prazo é a taxa de juros de curto prazo – alta e atraente. O Brasil ainda não conseguiu resolver o problema estrutural de conviver com a mais alta taxa de juros de curto prazo do planeta. Parece óbvio que o alto custo do dinheiro inibe qualquer tipo de crédito, sobretudo o de longo prazo.

Parece óbvio também que o ritmo do sucesso das medidas agora anunciadas dependerá do sucesso das ações para trazer a taxa de juros brasileira aos padrões internacionais. Uma parte das medidas busca, justamente, compensar, com desonerações de imposto de renda, essa desvantagem. É preciso testar para saber se serão suficientes.

Uma outra parte do pacote, talvez de efeito mais imediato, objetiva abrir espaço, com a criação de liquidez, para o desenvolvimento de um mercado secundário de títulos privados de dívida. Caso das debêntures que poderão ser emitidas, em projetos de infraestrutura. É ponto de absoluta importância para desenvolver novos instrumentos de financiamento mais longo no mercado de capítais.

A resistência da economia brasileira ao financiamento voluntário de longo prazo remete a uma histórica insuficiência de oferta. A virulência e a recorrência dos surtos inflacionários eram a expressão perversa dessa debilidade estrutural, enfrentada com a contenção da demanda, pelo uso monótono das taxas de juros estratosféricas.

Só a perspectiva de que um outro caminho comece a ser experimentado já é animadora.

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