Mitos na berlinda

José Paulo Kupfer

26 de abril de 2010 | 10h34

Dois mitos do mercado de trabalho estão sob o fogo dos fatos. Tanto a ideia de que a “rigidez” das leis trabalhistas impede maior formalização do emprego como a de que é preciso reduzir a jornada de trabalho para ampliar o número de vagas com carteira assinada não parecem resistir à conjuntura econômica favorável.

O emprego formal, nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, cresce de forma consistente e, depois de 16 anos, conforme relata a colega Raquel Landim, no Estadão desta segunda-feira, voltou a superar a marca de 50% do total de trabalhadores. A expectativa é a de que a formalização no mercado de trabalho continue avançando.

Não se tem notícia, no período, de flexibilizações nas leis trabalhistas, nem de uma aceleração da tendência de redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, que vem ocorrendo na prática, sem uma lei que a torne compulsória. O que se verifica é, em primeiro lugar, uma expansão firme da atividade econômica. Isso, ao lado de alguns estímulos coadjuvantes, como o aumento na oferta de crédito e a recuperação do setor industrial, impulsiona o emprego formal.

A recuperação do emprego industrial e o aquecimento na construção civil estão na base do bom desempenho atual do mercado de trabalho. Na indústria, setor demandante de mão-de-obra mais qualificada, a formalização dos empregos é quase um pré-requisito. Mas é preciso ressalvar que a expansão industrial do momento reflete a recuperação de um espaço perdido – o que alimenta incertezas quando a tendências futuras, em ambiente de alta de juros e valorização cambial reforçada.

Na construção civil, o movimento de formalização se dá pela influência do crédito, agora específico e abundante, no desenvolvimento dos negócios. Para obtê-lo, as empresas são obrigadas a estar em dia com as leis, inclusive as trabalhistas.

A constatação de que o emprego formal avança sem mudanças nas leis trabalhistas e na jornada de trabalho não significa concluir que estes dois aspectos do mercado de trabalho não devam ser reformados. A possível influência positiva de um e de outro, no entanto, tem mais a ver com a produtividade da mão-de-obra empregada do que propriamente com o seu volume.

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