Está prevista ainda para esta semana a divulgação oficial dos resultados das contas públicas em março, fechando assim o primeiro trimestre de 2011. Mas os números já circulam pelos gabinetes do governo e eles têm sido recebidos com largos sorrisos. O superávit fiscal primário - "a economia para pagar os juros", como se convencionou simplificar - ficou nas altas vizinhanças de R$ 40 bilhões.
Será, de fato, uma "economia" e tanto. Equivale ao dobro da registrada no primeiro trimestre do ano passado e, mais significativo, soma um terço do total da meta projetada para todo o ano. Mantido o ritmo, o que não se espera, o superávit primário alcançaria 4% do PIB no fim de 2011.
Acontece que esse superávit não expressa uma economia, no sentido que o vernáculo lhe confere. O resultado se deveu, mais do que tudo, a um forte crescimento das receitas. No governo federal, o avanço real foi de 12% e mesmo que, no fim do ano, o crescimento venha a ser de 9%, como prevê a Receita Federal, terá sido mais do que o dobro da expansão projetada para a economia.
As despesas também recuaram, é verdade, mas de novo aqui é preciso cautela com os números. O que vai aparecer como contenção de gastos, no entanto, pode ser principalmente apenas fruto da lentidão na execução dos investimentos. No fim das contas, as despesas de custeio, para variar, aumentaram. Mesmo com todas as juras de austeridade e disciplina fiscal, a "gastança", como igualmente se convencionou chamar as despesas de custeio, continuaria solta.
Ocorre que as despesas de custeio que aumentaram e que aumentam, num padrão que se repete, ano após ano, há pelo menos uma década, são em grande parte - cerca de 70% do total dos aumentos - as destinadas a programas sociais. É o caso, por exemplo, de transferências de renda, Bolsa Família, benefícios a idosos e pessoas com deficiência, Previdência, educação e saúde. A "gastança" não tem se dado com a maior intensidade naquilo que o senso comum imagina - inchaço de máquina, loteamento e expansão de cargos de confiança, viagens, cartões corporativos, mordomias em geral.
É de indagar por que, em se tratando de contas públicas brasileiras, quase tudo não é bem o que parece. A primeira resposta pode ser encontrada na forma como a lei define as rubricas a serem acompanhadas e registradas. Há uma excessiva agregação que distorce o real entendimento do que se passa na administração pública, dificultando diagnósticos e, em consequência, a formulação de políticas
Quando se observa a evolução dos gastos públicos, a partir dos anos 90, dois itens se destacam: as despesas previdenciárias e os gastos agrupados na rubrica "outras despesas de custeio e capital (OCC)". O item "outras despesas de custeio", que talvez esteja na origem da expressão genérica "custeio da máquina", é um balaio de gatos. No saco da conta OCC são colocados tanto os investimentos públicos, programas de transferência de renda (exceto Previdência), gastos constitucionais com educação e saúde quanto as despesas com material de consumo do governo (viagens, xerox, cafezinho etc.).
O economista Mansueto Almeida, do Ipea, há anos acompanha a evolução das contas públicas, procurando, justamente, separar o joio do trigo. "Esse nível de agregação dificulta o acompanhamento mais detalhado dos gastos públicos, já que os recursos para o SUS ou para a merenda escolar são equiparados aos gastos com passagens áreas, compra de material de consumo e outros do gênero", explica Almeida.
A pedido da coluna, Almeida atualizou, com os dados fechados de 2010, as tabelas desagregadas. Mais um vez, só confirmou que o "vilão" dos gastos públicos não é o "custeio da máquina" ou mesmo os gastos com pessoal. Entre 1999 e 2010, nos cálculos de Almeida, em relação ao PIB, os gastos sociais triplicaram e os investimentos públicos dobraram, assim como o custeio da educação e da saúde. Despesas com pessoal mantiveram-se estáveis e o que o cuidadoso economista chama de "custeio restrito", - mais ou menos o conceito adotado pelo senso comum - encolheu.
Descobrir que tanto a "economia" quanto a "gastança" não são bem o que parece complica bastante o diagnóstico dos problemas das contas públicas. Complica mais ainda a formulação de políticas capazes de contemplar, ao mesmo tempo, os objetivos de proteção social universal prevista na Constituição, ampliação do investimento público e redução da carga tributária - todos eles, aparentemente, desejados pela população.
(Transcrito do jornal "O Estado de S.Paulo", caderno de Economia, edição de 26/04/2011)
