Nem só de pão vive o homem. Também vive de estoque regulador

José Paulo Kupfer

24 de abril de 2008 | 15h30

Os estoques mundiais de grãos estão reduzidos a 200 milhões de toneladas. Para estabilizar a oferta de alimentos e, em conseqüência, os preços, os estoques teriam de, no mínimo, dobrar. Estimam os especialistas que, em condições normais de pressão e temperatura, isso levará de dois a três anos para acontecer.

Todos já estão cansados de saber as razões da queda nos estoques. Secas prolongadas em regiões produtoras, maior demanda por alimentos – e, especificamente, maior demanda por proteínas animais, que absorvem grãos -, desvio de grãos para a produção de energia, especulação financeira, preço do petróleo etc. Mas quase nada – para não dizer nada – se fala sobre o impacto da desregulação promovida pelas rodadas globais de liberalização comercial, ocorridas na última década e meia.

A recentíssima suspensão pelo Brasil das exportações de arroz, anunciada na terça-feira, e as ameaças de taxar as vendas externas de alimentos, para manter a oferta doméstica, são indicações de uma reversão no quadro atual. E não é só aqui.

Outros países estão seguindo pelo mesmo caminho. Na Argentina, por exemplo, a suspensão das exportações de trigo tem um caráter político (o governo está numa queda-de-braço com os agricultores), mas tem também, obviamente, o objetivo de garantir o abastecimento interno. Nos Estados Unidos, a gigante do varejo Wal Mart está racionando a venda de arroz. A China, que não pode nem pensar na hipótese do desabastecimento de arroz, tem tomado providências de emergência para segurar estoques.

É possível fazer uma analogia entre as turbulências provocadas no mercado financeiro pela desregulação excessiva e a volatilidade que tomou conta do mercado global de alimentos. A redução dos estoques além do ponto de segurança também parece ter algo ver com a desregulação excessiva ocorrida no mercado de alimentos.

Conversei sobre o assunto com o economista Guilherme da Silva Dias. Guilherme é professor titular da Faculdade de Economia da USP e é também um dos maiores especialistas brasileiros em economia agrícola. Para ele, a origem do esgotamento dos estoques reguladores mundiais pode ser localizada nas decisões da Rodada Uruguai, do então Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que deu origem, em 1994, à Organização Mundial de Comércio (OMC). “As regras da Rodada Uruguai, de liberalização do comércio internacional, induziram à redução dos estoques nacionais de segurança”, diz o Guilherme.

Antes da Rodada Uruguai, os países se habituaram a manter estoques reguladores, com base em políticas de preço mínimo de remuneração do produtor, com o objetivo de manter estabilização interna de preços. A partir do fim da Segunda Guerra, os Estados Unidos aplicaram uma política de estoques que não só assegurava estabilidade interna de preços, mas também operava como mecanismo geopolítico de influência internacional, ajudando a regular a oferta global de alimentos. Nos anos 80, a Europa montou esquema semelhante. Na China, estoques monumentais garantiam preços estáveis.

Com a Rodada Uruguai, a política de cada país passa a se subordinar a uma regra mundial de competição no mercado de alimentos – o que facilita a abertura das fronteiras, mas leva a um desestímulo às políticas nacionais de acumulação de estoques de segurança. Nos primeiros tempos das novas regras, entre meados dos anos 90 e início de 2000, tudo parecia funcionar como o previsto – a liberalização produzia estabilidade de preços -, pois aumentava o número de países exportadores líquidos de alimentos.

As novas regras levaram os Estados Unidos e a Europa a preferir financiar o produtor em lugar de comprar sua produção, reduzindo os estoques reguladores. Os estoques declinaram, e sinais de instabilidade de preços, a partir de choques de oferta por motivos climáticos, começaram a pipocar. Quando, em 2002, a China liberaliza sua política de estoques de alimentos, como uma das exigências para seu ingresso na OMC, o nível mundial dos estoques começa a ficar crítico. O terreno para a crise atual estava, com perdão do trocadilho, bem adubado.

Para superar o problema, Guilherme Silva Dias imagina que, no momento, mais importante do que concluir a Rodada Doha, é conseguir estruturar um mecanismo de compra de produção, numa ação coordenada que envolva os mais importantes produtores mundiais de alimentos – Estados Unidos, Brasil, Argentina, Europa, Austrália, Malásia, Indonésia e Tailândia, estes três últimos no caso das oleaginosas.

Esses países sancionariam um acordo que estabelecesse níveis de preços a partir dos quais os produtores se comprometeriam a comprar os produtos para estocar. “Algo como uma política de preço mínimo, mas na qual a variável crítica seriam os estoques e não a renda do produtor”, explica Silva Dias. Em outras palavras, a proposta é a de trocar os atuais subsídios aos produtores locais por preços mínimos.

A moral da história é que, como no caso do mercado financeiro global, o de alimentos também terá de reformar seu modo de funcionar, incorporando uma maior regulação aos movimentos do mercado.

Esta nota foi atualizada às 18h21

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