Novela do fundo soberano ainda não acabou

José Paulo Kupfer

30 de maio de 2008 | 21h00

O fundo soberano do ministro da Fazenda, Guido Mantega, começará como um “cofrinho”, mas pode ir além, dependendo da lei que for aprovada, a partir das discussões no Congresso sobre o projeto de lei prometido para ser enviado na semana que vem.

No ministério da Fazenda, a expectativa é de que o projeto de lei seja apreciado em 45 dias. Enquanto não vier a aprovação, recursos excedentes da meta de 3,8% do PIB do superávit primário, no limite de 0,5% do PIB, ficarão estacionados no fundo. Esses recursos formarão, como disse Mantega, em entrevista nesta sexta-feira, “uma poupança” de R$ 13 bilhões.

Depois de aprovado o fundo, pelo menos na expectativa do pessoal da Fazenda, a história poderá ser outra. O fundo de estabilização fiscal agora anunciado – “cofrinho”, para os íntimos – se transformaria em fundo soberano com tudo o que tem direito, inclusive captação de dólares no mercado, conforme Mantega me disse, em entrevista exclusiva para o IG (aqui, a entrevista do ministro Guido Mantega para o IG, publicada em 18 e 19 de maio). Garantem na Fazenda que o projeto de lei preverá essa possibilidade.

Também asseguram que o projeto de lei prevê a aplicação dos recursos do fundo no financiamento de empresas brasileiras no exterior, inclusive importadores de produtos brasileiros, como fazem os países com participação relevante no comércio internacional.

Depois de toda a confusão, da saraivada de críticas e até mesmo de inesperado fogo amigo contra o instrumento imaginado por Mantega, para dividir a condução da política macroeconômica com o Banco Central, resta ver que bicho, no fim das contas, vai nascer.

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