O FMI, quem diria, acabou louvando os controles de capitais

José Paulo Kupfer

19 de fevereiro de 2010 | 17h39

O mundo gira, a lusitana roda e a crise global vai produzindo estragos. Não apenas nos mercados financeiros ou, como se vê agora, com preocupação redobrada, nas dívidas soberanas… dos países de economia mais madura. A crise também está revirando teorias e dogmas econômicos.

Um estudo divulgado nesta sexta-feira pelo FMI, por exemplo, reconhece que, em determinadas circunstâncias, controles de capital são úteis e eficazes para evitar o surgimento de bolhas especulativas e desarrumações nas economias domésticas. Inclusive e, especialmente, as emergentes. É quase inacreditável que o velho “gendarme das finanças internacionais” recomende a adoção de medidas administrativas para moderar os fluxos de capital (

Documento

, em inglês).

Ainda que com a ressalva de que não necessariamente represente a posição do FMI, o estudo que recomenda a adoção de mecanismos de controle de capitais, para evitar instabilidades e desarranjos em períodos de forte fluxo de capitais externos, é assinado pelo vice-diretor de pesquisas da instituição, Jonathan Ostry, em conjunto com outros cinco economistas, o que lhe dá um certo status. “Tentamos aprender alguma coisa com a crise atual”, justificou Ostry.

É bom não esquecer, nos casos de recomendações do FMI, uma definição maldosa do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz. Os organismos econômicos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, segundo Stiglitz, estão repletos de “economistas de quinta categoria, formados em escolas de primeira”. Por conta de suas bases teóricas ortodoxas e dogmáticas, a instituição contribuiu para demolir economias e, com o fracasso de suas recomendações, a própria reputação.

Mesmo com tudo isso em mente, não deixa de ser surpreendente a conclusão do trabalho. Ostry e seus colegas examinaram, nos últimos seis meses, o que ocorreu com economias com controles de capitais e as cotejaram com outras em que mecanismos do tipo não eram utilizados. O resultado da pesquisa é o seguinte: saíram-se melhor as economias com algum tipo de controle dos fluxos de capitais externos.

Os pesquisadores ficaram convencidos de que as restrições impostas dificultam a revoada rápida de capitais em grossas ondas, quando as crises advêm. O que não está claro, para eles, é se tais medidas reduzem, além das fragilidades e vulnerabilidades, o próprio ingresso de capitais.

Num ponto, porém, não haveria mais dúvidas. Diferentemente do até aqui estabelecido pela ortodoxia, os controles extra-mercado não perdem o efeito rapidamente e não são facilmente contornáveis pelos investidores e seus criativos engenheiros financeiros (lembram-se das críticas aos 2% de IOF aplicados pelo ministro Guido Mantega?). As tentativas de driblar as restrições, informam os autores do estudo, aumentam os custos dos investidores e agem como “areia nas engrenagens” do capital externo.

O respaldo  fornecido pelo estudo do FMI não deve ser interpretado como um “liberou geral” aos controles de capital. Mas não deixa de dar um suporte técnico à ideia de que políticas econômicas não convivem bem com ideologias e dogmatismos.

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