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O longo prazo já era

José Paulo Kupfer

31 de maio de 2011 | 12h32

Costuma-se entender o Investimento Estrangeiro Direto (IED) como uma aplicação de capital externo em atividades produtivas. Esse entendimento faz com que também se costume considerar o IED como um tipo de recurso saudável e desejável, atraído pelas oportunidades oferecidas na economia real e, portanto, de longo prazo. Seria uma modalidade de investimento muito diferente dos empréstimos em moeda estrangeira, que geram dívidas em moeda externa, e dos capitais de fora aplicados no mercado financeiro, sempre voláteis, que são atraídos pelos juros altos e visam ganhos de curto prazo.

É com base nesses conceitos tradicionais que economistas, em geral de viés mais ortodoxo, relegam a um segundo plano preocupações com os impactos negativos das valorizações cambiais nas contas externas. Havendo perspectivas de cobertura dos déficits pelo IED, de acordo com essa visão, os riscos de crise externa ficam minimizados. Além disso, o conceito tradicional de IED é útil para o argumento de que os juros altos – e os mecanismos de arbitragem deles derivados – não são os principais responsáveis pela valorização das moedas locais. Segundo tal ponto de vista, a entrada abundante de IED, por sua natureza de aplicação de longo prazo, “comprova” a tese.

Quando, porém, até o economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, suspeita de que o IED não é bem o que parece, como declarou, na semana passada, em visita ao Brasil, é possível desconfiar de que algo nesses conceitos está fora de lugar. Apesar de normalmente associado a aplicações em tijolo e cimento, o IED de hoje talvez nem seja sempre aquele destinado à produção ou, pelo menos, a substituir o controle de ativos locais. Também talvez não seja tão menos volátil do que os muito menos desejáveis capitais externos em portfólio.

Como, ainda que a seu modo, o Brasil acompanhou os movimentos de liberalização dos ingressos de recursos externos, no Brasil, não é possível saber o que é realmente IED no total de IED ingressado. O Banco Central não fiscaliza os caminhos do dinheiro depois de seu registro de entrada, feito por declaração eletrônica e voluntária do investidor. É praticamente impossível, de fato, saber se a empresa desviou IED para aplicações financeiras de curto prazo, fugindo assim de uma tributação maior, como desconfia Blanchard que esteja ocorrendo. Seria possível, por amostragem, exigir comprovações, como, por exemplo, a Receita Federal faz com quem ela acha que exagera no abatimento de gastos com médicos, na declaração anual de ajuste. Mas nem BC nem Receita dispõem hoje dos mecanismos para isso.

Não é, porém, só por conta de supostas fraudes que o IED anda sob suspeita – e não é de agora. A descoberta de que o IED possa não configurar, de fato, uma aplicação de longo prazo parece ser assunto novo, mas é velho de mais de uma geração. As desconfianças em relação à verdadeira natureza do atual IED nasceram com a abundância dos fluxos internacionais de capitais dos anos 70 do século passado e ganharam corpo com o desenvolvimento dos derivativos, os mecanismos de hedging e as engenharias financeiras em geral. Faz tempo que é possível, por exemplo, fatiar um título de 30 anos em algumas dezenas de sub-títulos derivados, a ponto de dividi-lo em vencimentos de 6 meses a 30 anos.

Diferentemente do que até se poderia imaginar, não é só agora, com a crise de 2008, o afrouxamento monetário nos Estados Unidos e a reviravolta no FMI, que o tema entrou na agenda, inclusive dos organismos econômicos multilaterais. Já em 1995, Stijn Claessens, economista holandês com formação na reputada Wharton, hoje diretor adjunto do Departamento de Pesquisa do FMI e então economista sênior do Banco Mundial, coordenou estudos em que se procurava estabelecer diferenças entre fluxos de capitais externos de curto prazo e de longo prazo. A conclusão dos levantamentos, há mais de uma década e meia, foi a de que os “fluxos de longo prazo são frequentemente tão voláteis quanto os de curto prazo”.

Observado nesse contexto, os números brasileiros não tranquilizam. No primeiro quadrimestre de 2011, o ingresso de IED, incluindo os “empréstimos intercompanhias”, somou US$ 22,9 bilhões, quase três vezes mais do que das entradas no mesmo período de 2010. Também no primeiro quadrimestre, as saídas de IED, incluindo tanto remessas de lucros e dividendos quanto juros dos empréstimos intercompanhias, alcançaram US$ 9,2 bilhões. O saldo, se anualizado, não chega a 70% das projeções mais otimistas de entrada de IED no ano.

(Transcrito do jornal “O Estado de S. Paulo”, caderno de Economia, edição de terça-feira, 31/05/2011)

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