O spread bancário só vai baixar no dia de São Nunca

José Paulo Kupfer

18 de fevereiro de 2009 | 11h00

O jornalista Leandro Modé, meu amigo e interlocutor aqui do blog, publicou terça-feira, no Estadão, uma ótima entrevista com Fábio Barbosa, presidente da Federação dos Bancos e do Santander. O foco da conversa era o spread bancário e o esforço do executivo foi mostrar que os bancos não são os culpados pelo alto custo do dinheiro e, depois da crise, pela escassez de crédito (

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Barbosa concordou que o spread bancário, no Brasil, é o mais elevado do mundo e que, ainda assim, subiu depois da instalação da crise. Mas, procurou transferir a culpa para a incidência de impostos sobre a atividade financeira, a inexistência de um cadastro positivo, o fato de parte do crédito no País ser direcionado para determinados setores e atividades e os depósitos compulsórios. “O assunto é de grande complexidade”, disse ele, concluindo: “A única coisa que não aceito é que eu ou sistema financeiro seja acusado de sacana”. Segundo Barbosa, não existem interesses antagônicos entre os objetivos do sistema financeiro e os do comércio ou da indústria.
 
Conheço Fábio Barbosa há muito tempo – desde quando ele era um jovem executivo do então poderoso Citibank no Brasil, faz uns vinte anos. Ele, garanto, não é sacana mesmo. Talentoso, fez uma bela carreira, limpa e decente. E se querem saber, embora manjados, seus argumentos tem um fundo de verdade – ainda que expressem apenas parte da verdade.
 
O alto custo do dinheiro no Brasil tem uma causa básica – a oferta da “mercadoria” que os bancos vendem é estruturalmente escassa, diante da demanda por dinheiro, a começar pela do governo. Tem também diversas razões afluentes, inclusive as apontadas pelo presidente da Febraban.

Uma dessas razões, pouco lembrada, é a atuação ineficiente do Banco Central, na regulação da atividade. Como, dirão os crentes, fazer uma afirmação dessas exatamente quando a “situação tranqüila” dos bancos brasileiros, em meio à maior crise bancária internacional, prova o contrário, que o BC brasileiro é genial como regulador?

Pois é, essa é mais uma das muitas conversinhas que se vendem por aí. A “situação tranqüila” dos bancos brasileiros, falando honestamente, se deve, antes de tudo, a mais um daqueles nossos defeitos que, em certos momentos, se transformam em virtude.

Quanto a isso, sempre gosto de lembrar uma reflexão, traduzida em brilhante artigo, do economista Luís Eduardo Assis, vice-presidente do HSBC no Brasil e ex-diretor de Política Econômica do Banco Central. Escrito em fevereiro do ano passado, bem antes, portanto, da instalação franca da crise, o título do artigo – “Salvos pela simplicidade” – diz tudo (

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, a íntegra). Escreve Assis:

(…) “O Brasil é diferente porque sob muitos aspectos continua sendo uma economia fechada. A idéia de que a globalização é um processo avassalador que derruba as fronteiras precisa ser qualificada. No nosso caso, o mercado financeiro à disposição do investidor brasileiro é ainda um mercado essencialmente local. Os bancos e os investidores brasileiros não foram afetados pela desvalorização dos ativos financeiros lastreados em hipotecas, nem perderam o sono com complexos modelos de precificação de ativos subitamente ilíquidos, pela boa e simples razão de que, na prática, a compra destes ativos é restringida por uma legislação que tem ainda a marca dos tempos em que a escassez de reservas era a preocupação essencial.” (…)

Se não se deve atribuir todos os louros da situação aparentemente mais confortável do sistema financeiro brasileiro ao Banco Central, tem-se todo o direito de baixar a lenha na sua atuação como agência reguladora do mercado de dinheiro. A resistência dos spreads é a prova do pudim.

Nas horas que lhes interessam, alguns gostam de comparar o mercado de dinheiro com o de bananas. Mas é gritante que não é assim. Dinheiro é uma “mercadoria” por demais específica e seu mercado, em consequência, idem. Por isso, com todas as ressalvas necessárias, se parece mais com o “mercado de saúde”.

Os que operam nesses mercados “transacionam” com bens essenciais, aos quais não é dado aos consumidores “substituí-los” por outros. Também se assemelham no fato de que os ofertantes são poucos (ou, pelo menos, concentram mercado), configurando oligopólios, nos quais o poder dos que ofertam precisa ser matizado, para evitar assimetrias insanáveis.

Se a analogia faz algum sentido, é só comparar o funcionamento de um “mercado” com o outro para perceber o modo “disfuncional”, para ser elegante, como o Banco Central atua na regulação do seu mercado.

Deixemos de lado, por um momento, a qualidade da regulação e fiquemos apenas com o modelo. Reguladas pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), as seguradoras e operadoras de planos de saúde estão sujeitas a regras de controle, o que inclui a determinação de tetos para os preços cobrados. As operadoras são obrigadas a fornecer planilhas de custo e as decisões exigem a realização de audiências públicas, em que representações de consumidores são consultados. O mercado é livre, mas dentro de faixas de preços e serviços.

O que faz o Banco Central como agência reguladora, que representa e defende a sociedade contra o poder de mercado desproporcional dos bancos? Bem pouco parecido com isso. Por acaso age para estimular, de verdade, uma redução dos spreads?

Calma, calma, é claro que tabelar juros é uma grossura técnica, cujo resultado, no mercado de dinheiro, pode ser catastroficamente inverso ao pretendido. Uma típica boa intenção daquelas que lotam o inferno. Mas não haveria formas de induzir a redução, além de reduzir compulsórios e diminuir a cunha fiscal – o que, aliás, isoladamente, não garante nada, dada a pressão estrutural da demanda e o caráter oligopolístico do mercado?

Nem sei se é legalmente possível, mas, apenas a guisa de exemplo, por que não estabelecer, entre outras providências, faixas diferenciadas de custo nas linhas de redesconto, de acordo, não só com o volume demandado por cada instituição, mas também pelas taxas cobradas aos clientes? Algo na linha de banco que cobra menos, paga menos.

Inventadas para harmonizar mercados cada vez mais concentrados com os interesses dos consumidores – e, no fim das contas, da sociedade – as agências reguladores, em toda a sua ainda recente história e em todos os países em que seu modelo é adotado, enfrentam o risco do compadrio entre elas e o mercado aos quais têm a missão de regular. No caso do BC brasileiro, a impressão generalizada é de que esse risco não é controlado.

Mas, sem esse controle, os bancos continuarão levando a culpa, os banqueiros acusados de serem sacanas e o spread bancário só vai baixar no dia de São Nunca. 

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