Ortodoxias heterodoxas

José Paulo Kupfer

19 de outubro de 2010 | 15h19

Da elevação do IOF de 2% para 4% em aplicações estrangeiras de renda fixa, há duas semanas, ao aumento da alíquota em operações à vista e elevação do imposto, no mercado futuro, mudaram não só o tamanho das barreiras ao ingresso de capital de curto prazo, mas também as percepções dos analistas. Reduziram-se, consideravelmente, as resistências a ações de emergência, para aliviar, no curto prazo, a pressão dos ingressos externos sobre a taxa de câmbio. A teoria do oito ou do oitenta faz água (ver aqui o post de 5 de outubro). Melhor assim.  

É fato que, nesses últimos 15 dias, o quadro internacional em que se desenrola a agora generalizadamente reconhecida “guerra cambial” também mudou bastante. Ficou mais claro que a origem do problema se localiza nas ações do governo americano, com foco numa política monetária cada vez mais frouxa, para desvalorizar o dólar e invadir mercados externos. Ficou mais claro também que a “guerra” pode ir muito mais longe, invadindo, inclusive, a esfera comercial da economia mundial.

Ninguém duvida da necessidade de uma reação coordenada dos governos, mas também ninguém acredita nessa possibilidade, pelo menos no momento. Diante dessa constatação, até o FMI revira seus conceitos históricos e sugere aos países afetados linhas de defesa antes impensáveis.

Assistir ao diretor-gerente do FMI recomendar, em certos casos, a adoção de controle de capitais ensina que, também em política econômica, nada é imutável. Tanto isso é verdade que o diretor de pesquisas econômicas da instituição acaba de publicar estudo em que sugere para sair da crise, que se considerem políticas que levem a um pouco mais de inflação.

Dependendo do ambiente e das condições de pressão e temperatura do momento econômico, heterodoxias e ortodoxias mudam de lado. E obrigam mentes inflexíveis – ou tecnicamente limitadas – a abandonar a zona de conforto que o apego sem crítica a uma dada linha de pensamento, supostamente, pode proporcionar.

Está certo que há problemas estruturais por trás das dificuldades enfrentadas pela economia brasileira para escapar dos danos de uma taxa cambial supervalorizada, por conta de enxurradas de dólares. Só não é verdade que, pelo menos no curto prazo, sem contenção dos gastos públicos, nada – ou quase nada – pode ser feito, como tanto se apregoa nas hostes ortodoxas.

Até mesmo o tido como indiscutível argumento de que sem redução nos gastos públicos os juros básicos não podem ser cortados anda sob suspeita. Basta ver o que ocorre na economia americana. Os maiores déficits fiscais, acompanhados da mais frouxa política monetária, não têm resultado, como ensina a ortodoxia, em pressões inflacionárias imediatas.

Claro que, no Brasil, a resistência dos juros a quedas se deve também a outros motivos, além dos gastos públicos. Um das mais relevantes, mas raramente mencionado, é o ainda forte componente inercial de preços que integram, com peso importante, os índices utilizados no sistema de metas de inflação. Pelo menos um terço do IPCA é composto por preços indexados e, portanto, não afetados pela política de juros. São, em geral, tarifas de serviços públicos, cujos concessionários obtiveram a vantagem dos reajustes automáticos de tarifas como cenoura nas privatizações.

A evolução das taxas de juros Selic mostra coerência com as determinações do sistema de metas de inflação no Brasil – ou seja, com o objetivo de manter a inflação na meta. Com erros e acertos nos diagnósticos e prognósticos, as altas e baixas dos juros básicos têm sido definidas, de fato, em função das perspectivas de inflação.

No ano de 2000, por exemplo, o déficit nominal escalou de 2,64% do PIB para 4,06% do PIB, ao mesmo tempo em que a taxa Selic recuava de 19% ao ano para 15,75%. Já em 2004, deu-se o inverso: a Selic subiu de 16,5% para 17,75% quanto o superávit fiscal também avançava, de 3,3% do PIB para 3,8%. Agora, em 2009, mais uma vez a Selic recuou em período de redução do superávit fiscal.

Estes são apenas alguns exemplos. Pode-se dizer, com base na verificação empírica, que, na economia brasileira recente, não há uma correlação clara entre resultado fiscal maior e juro mais baixo – e vice-versa. O que não significa negar que, no longo prazo, uma situação fiscal frágil opera como barreira a cortes nos juros.

Ajustar as contas públicas e retomar a tendência de redução na relação dívida pública/PIB é, portanto, ação necessária, ainda que não suficiente, para um corte sustentável dos juros, rumo ao nível internacional. No curto prazo e, sobretudo nas emergências, a história, como se pode comprovar com o ocorrido na vida real brasileira, não é bem essa.

* * *

Nesta quarta-feira, o Banco Central decide a taxa básica daqui até 8 de dezembro. Será muita surpresa se os juros atuais, que estão em 10,75% ao ano, forem alterados, embora as planilhas dos economistas do mercado estejam indóceis.

Há sinais de que a demanda, apesar da acomodação da atividade econômica, ainda é forte o suficiente para sustentar algumas fricções. Essas fricções vêm do mercado de trabalho, em que emprego e renda ainda correm em ritmo alto, bem como da evolução do crédito, também acelerada.

 Mas a maior parte das pressões nos preços vêm dos alimentos, por conta de choques externos de oferta e instabilidades em mercados de commodities. E a forte penetração de importados tem operado como elemento moderador dessas pressões.

Com as dificuldades cambiais do momento, uma recomendação de elevação da taxa Selic não parece muito adequada.

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