por Francisco Hugo Vieira
No tempo em que nossa moeda chamava cruzeiro, um professor de economia me ensinou que 10 cruzeiros no meu bolso não valiam nada. A afirmação reduziu o burburinho da sala de aula, posto que até então ninguém estava interessado nas chatices do economês. Didático, continuou: "...mas, ao sair do bolso para a compra de cigarros, vai valer os maços de cigarro e mudar de bolso; se sair deste último bolso para comprar carne, vai valer uns gramas de carne e mudar de bolso ... e assim, quanto mais e em maior velocidade mudar de bolso, melhor para a economia" que, em primeira e última instância, é a atividade de seres humanos pela sobrevivência. A velocidade da moeda! Um imposto aplicado sobre a velocidade da moeda não é um imposto justo? Não para os saudosos do overnight. Se não, vejamos:
Um trabalhador, hoje, com sorte recebe no fim do mês, descontos fora, 350 reais. Provavelmente o patrão dele vai gastar a mesma quantia num bom jantar, com um bom vinho, claro. Os 350 reais do operário vão valer um 'pacote' (arroz, feijão, óleo, macarrão...) chamado "fiado" num caderno ensebado numa vendinha da periferia - dessas que nem alvará não têm. Vai mudar de bolso uma vez só (ou duas, talvez três). Ele não vai comprar cd ou dvd originais, não vai pagar a tevê a cabo, nem roupa de grife; não vai botar estúpidos 2000 watts de som no carro recém-trocado; não vai se envenenar no McDonald's; não vai trocar o mp3 por um mp4, não vai se exibir na Daslu ... É longa a lista de alternativas de consumo da classe média.
Se a classe média se sente sufocada pelos impostos, que use toda a escolaridade que privilegiadamente adquiriu (sic): faça pressão para que os absurdamente ricos paguem impostos. Afinal, quanto custa ao povão (via IPTU, Emenda n° 39 - contribuição para iluminação pública ...) manter limpos, seguros, pavimentados, iluminados ... os Morumbis. A favela vicinal, que se dane!
A CPMF não é "tributo da pior qualidade por não ser integralmente destinado aos fins para os quais foi criada". É contribuição, não é taxa. Taxa é o que o contribuinte paga por acertada (fixa, dirigida) qualidade/quantidade de serviços. No apagar das luzes de seu governo, FHC incentivou os prefeitos que ele espoliou durante oito anos, a que pressionassem o Congresso para aprovação da EC 39, uma aberração: "Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição (grifo meu), na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública ... Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica." É de dar náuseas! Na quase totalidade dos 6 mil municípios do Brasil, a arrecadação da contribuição para iluminação é maior que a do IPTU. Vem cobrada na conta de luz! Enquanto os prefeitos farreiam, as periferias continuam na maior escuridão e a população mais pobre exposta aos assaltantes.
Ao idealizar um recolhimento que atendesse apenas sua área, a Saúde, tão anêmica de verbas, fosse o Dr. Jatene bem assessorado e o dinheiro, com a fiscalização do TCU, ficaria na saúde. Ou não? Se alguma coisa tem de mudar na CPMF é o nome.
Não sou a favor de impostos. Nem contra os ricos. Sou apenas um cidadão cansado de sustentar-lhes os sôfregos luxos. Vivam perdulários como melhor lhes aprouver. Mas paguem o preço!
Fracisco Hugo Vieira é alfabetizador de crianças de periferia
