Política industrial: mesmo debate, mas chances melhores

José Paulo Kupfer

12 de maio de 2008 | 10h33

Será lançada, daqui a pouco, com pompa e circunstância, a nova política industrial do governo Lula. Só de Lula já é a segunda. Como todas as outras, e não foram poucas, nos últimos 20 anos, não se sabe se esta seguirá o destino das vacinas – tem vacina que pega e tem vacina que não pega. Até agora, as vacinas da política industrial, desde o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), dos anos 70, não pegaram.

Pode-se esperar, além dessa dúvida básica, a repetição de outras questões, que invariavelmente acompanham o tema “política industrial” entre nós. A primeira delas é que, em meio a uma profusão de estímulos fiscais e destinação específica de linhas de crédito especiais, cada qual operando de um modo, de acordo com setores produtivos específicos, não será fácil formar uma idéia da floresta da “política industrial, a partir das muitas árvores que formam o conjunto.

Mesmo antes disso, porém, seremos todos engolfados no já cansativo, tão recorrente que é, debate que contrapõe políticas verticais, de apoio e estímulo a setores específicos, a políticas horizontais, de desoneração fiscal e simplificação tributária universais, reforço da infra-estrutura de produção como um todo e desburocratização geral. É uma briga sem fim e sem luz. No caso dos princípios de política industrial, há os que não viram e já não gostaram e os que ainda não entenderam, mas já acham bom.

Há um mantra neoliberal contra a idéia de política industrial ativa, segundo o qual, além de desnecessária, ela resulta em apropriação privada de recursos públicos, a partir de escolhas arbitrárias dos tecnocratas de turno no poder. Políticas industriais, de acordo com esse tipo de raciocínio, além de provocarem distorções na economia, estão fadadas ao fracasso, com a gravíssima conseqüência de jogar o país no atraso tecnológico.

Como disse o economista David Kupfer, em entrevista publicada hoje no “Globo”, essas são críticas compreensíveis, ainda mais considerando o contexto histórico. Mas completou: “Trata-se de uma falsa questão com motivação ideológica”. David Kupfer, coordenador do Grupo de Indústria e Competitividade da UFRJ (e nas horas vagas meu irmão caçula), é um estudioso de longa quilometragem dos temas de organização produtiva e de políticas afirmativas para o desenvolvimento industrial. Sua visão, portanto, é mais embasada do que a da média e, quem sabe por isso mesmo, mais serena. “Não há razão para uma disputa entre políticas horizontais e verticais”, diz ele. “A boa política industrial é sempre híbrida”. A conclusão do David: “Políticas puramente horizontais são fracas e puramente verticais, equivocadas”. Está certíssimo e é isso que os países de economia avançada, por cima das ideologias, sempre fizeram.

A ver, então, além da cansativa rosca sem fim desse debate, no que vai dar a nova política industrial. A chance de que, desta vez, a vacina pegue é que, como em nenhuma outra depois do II PND, nesta política industrial de 2008, o BNDES não só terá o encargo de implementá-la como participou ativamente de sua elaboração. A política tem a cara das conclusões e dos estudos que vieram a ser feitos ao longo do tempo, a partir do mais amplo levantamento da competitividade brasileira já realizado no País, comandado pelo atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, há cerca de 15 anos. E essa é uma novidade relevante em relação às tentativas anteriores.

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