por Maria Jandyra Cavalcanti Cunha

José Paulo Kupfer

07 de dezembro de 2007 | 16h30

Silêncio e omissão entre as vozes femininas

Neste momento, chegam às telas dos pesquisadores de diferentes cantos do país os resultados do novo Censo do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, feito pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que se destina ao fomento de projetos de pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para o seu desenvolvimento. Com base em dados de 2006, o CNPq está revelando o cenário atualizado da ciência brasileira a partir de informações enviadas pelos próprios grupos de pesquisa. Pelo censo, é possível saber quantos grupos são, onde estão, quem são os pesquisadores e o que eles pesquisam.

O número de grupos atingiu 21 mil, com 90.320 pesquisadores fazendo pesquisa em 403 instituições espalhadas pelo Brasil. Embora a liderança dos grupos ainda seja majoritariamente masculina, o crescimento do número de pesquisadoras tem sido contínuo: em média, quase dois pontos percentuais a cada censo. Hoje elas são 48% dos pesquisadores.

São as mulheres que, em maior número, desenvolvem os projetos de pesquisa de gênero e fazem estudos sobre a mulher. Uma consulta à base corrente dos grupos de pesquisa no site do CNPq no final de novembro de 2007 mostrou que esses estudos não são muitos em relação ao volume da pesquisa em geral: entre nomes dos grupos, linhas de pesquisa e palavras-chaves, há para a palavra “gênero” apenas 698 entradas, somente 257 entradas para “mulher” e, para “feminino”, minguados 58. Esses estudos são muitos e variados, tentam repensar a sociedade ecoando as vozes femininas por anos silenciadas em uma história maciçamente escrita por homens.

Na contramão desses estudos, uma análise dos incidentes que envolveram mulheres violentadas em cárceres do Pará — particularmente, o múltiplo estupro sofrido por uma menor em uma delegacia de Abaetetuba — mostra que, na história do presente, há mulheres que não foram silenciadas, mas que, vergonhosamente, calaram-se. Ou, o que é pior, elevaram a voz para pronunciar desatinos.

Ana Júlia Carepa, governadora do Pará pela legenda do Partido dos Trabalhadores, é a responsável pela política de segurança e pelo sistema carcerário do estado. Admitiu que, dos 132 municípios do Pará, 123 não têm espaços apropriados para as mulheres e, por isso, é comum a prisão conjunta de homens e mulheres. Disse que, desde que assumiu o governo, existiam 94 vagas femininas nas cadeias do estado, número que ela afirma ter dobrado sem deixar claro, porém, se na duplicação contam as vagas ocupadas por mulheres em celas com homens.

Foi só após a manifestação de um homem — o delegado Raimundo Benassuly, chefe da Polícia Civil, dizendo que a moça parecia ter alguma debilidade mental — que a governadora falou grosso e alto, quase aos gritos: “Não tem justificativa. Se alguém tentar justificar, é um absurdo”.

Vera Lúcia Marques Tavares, advogada e titular da Secretaria de Segurança Pública do Pará, foi presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos por seis anos. Fez questão de lembrar que a menina constava em oito processos como se isso desse ao Estado o direito de violar seus direitos.

Flávia Verônica Pereira, delegada e responsável pela custódia da menor, que só foi libertada graças a denúncia anônima ao Conselho de Infância e Juventude de Abaetetuba, disse que tinha conhecimento da prisão da menina em uma cela com homens, mas não sabia que ela era menor, como se isso atenuasse o crime impetrado sob suas vistas.

Clarice de Andrade, juíza da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, foi quem abriu processo contra a adolescente da cidade que dividiu uma cela com homens, como se ela fosse adulta. Acusada de omissão, preferiu não falar.

Liane Martins, delegada da Corregedoria da Polícia do Estado do Pará, está apurando as responsabilidades dos policiais envolvidos pelo que acontecia na carceragem. Declarou: “Ela sofreu abuso, mas não foi na dimensão que está sendo divulgado. Não aconteceu todos os dias, com vários presos”. A delegada esquece que, mesmo sendo uma só vez, com um só homem, ainda estamos diante de um crime.

Maria do Rosário, deputada federal pelo PT-RS e membro da comissão externa do Congresso Nacional que foi ao Pará investigar os fatos, não teve o menor pudor em defender a atuação da governadora de seu partido, em quem disse depositar toda confiança. Por via das dúvidas, pediu que Ana Júlia encaminhasse com rigidez os caminhos da responsabilização dos criminosos. Acrescentou: “É o que esperamos dela como chefe do Poder Executivo, como mulher, como mãe, como lutadora das mesmas causas”.

Mulheres menos importantes também falaram. “Era um show isso daqui. Todo mundo sabia que a menina estava lá no meio daqueles homens todos, mas ninguém falava nada”, disse uma. Outra lembrou: “Antes de comer, os presos se serviam dela”. Uma terceira falou: “Ela gritava e pedia comida para quem passava, chamava a atenção para si, e, como ela era conhecida por aqui, não dava para ignorar”.

Qualquer projeto de pesquisa que investigue a história do presente levará em consideração a representação da mulher na narrativa feita hoje nos jornais brasileiros. Encontrará evidências de que não há força na voz da cadeia de mulheres do lado de cá da carceragem, elas que poderiam trocar a história das mulheres que ainda estão ou estiverem do lado de lá das grades, sem voz. A voz das que podem e devem falar está baixa ou completamente muda.

Esse é o caso da voz feminina que deveria agora estar retumbando em nome de todas nós, mulheres, do lado de cá ou de lá: a de Nilcéia Freire. É importante dizer que a secretária especial de Políticas para Mulheres foi reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das mais importantes instituições em volume de pesquisa no país e uma das cinco únicas universidades brasileiras a figurar na classificação das melhores do mundo, feita pelo respeitado Instituto de Educação Superior da Universidade de Jiao Tong, de Xangai, China. É inexplicável, neste debate, a ausência física e política da ministra que deveria defender as mulheres.

Maria Jandyra Cavalcanti Cunha, lingüista, é integrante do Grupo de Pesquisa Vozes Femininas e do Núcleo de Estudos em Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB)

(*)Texto publicado em 5 de dezembro, na página de Opinião do jornal “Correio Braziliense”

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