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Poupança: empurraram com a barriga do jeito pior

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Por Redação
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Depois de tudo, o governo conseguiu arrumar a pior solução para o problema da convergência de rentabilidade entre os fundos de renda fixa conservadores e os depósitos de poupança. Pressionado por fatores e factóides político-eleitorais, decidiu empurrar com a barriga o "problema" da redução dos juros. Mas empurrou do pior jeito.

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"Problema" vai aqui entre as aspas porque não há comparação entre este tipo de problema, provocado pela trajetória de redução das taxas de juros, e os problemas inversos, sem aspas, que aparecem quando os juros sobem. É preciso não esquecer que estamos discutindo o rendimento de poupanças, mas estas só existem - e, principalmente, para as camadas de renda mais baixa, não aquinhoadas, como os mais ricos, entre outras vantagens sociais, por heranças - se o trabalhador-poupador tiver trabalho e renda suficiente para poupar. Ou seja, entre um rendimento menor sobre poupanças concretas, ainda que pequenas, e rendimento maior sobre poupança nenhuma - ou o outro lado da moeda, mais juros incidentes sobre dívidas - não há dúvida sobre a melhor escolha. 

Enfim, se a idéia era empurrar com a barriga, melhor teria sido fazer como fez há dois anos, simplesmente aplicando um redutor na TR que corrige os depósitos de poupança. Com medo, no entanto, de uma reação política - reação nutrida pela demora em encontrar uma saída para a distorção que pode ocorrer no mercado financeiro com a redução dos juros -, optou por não mexer no rendimento bruto da poupança, e empurrar com a barriga às custas de uma confusa regra de incidências e renúncias do imposto de renda, de acordo com o movimento da taxa básica de juros.

Com isso, o governo deixou passar a impressão de que ele mesmo não acredita numa redução da Selic abaixo de 7,25% ao ano. Deixou passar a impressão, não, reconheceu isso, explicitamente, em declarações do ministro Guido Mantega e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na entrevista de anúncio das alterações na poupança e nos fundos, agora há pouco, em Brasília. É, no mínimo, uma esquisitice.

Há outras esquisitices. Nas regras anunciadas, criou-se uma estranha vinculação entre a taxa básica de juros e a incidência (ou renúncia) do IR. Se a taxa Selic cair dos atuais 10,25% ao ano, haverá redução de impostos nos fundos de investimento, já este ano, e incidência de imposto nas poupanças acima de R$ 50 mil (recolhido na declaração anual de ajuste), a partir de 2010.

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Transformar o nível da taxa básica em gatilho para o recolhimento ou dispensa do IR é uma inovação fiscal daquelas. Uma nova jabuticaba que adicionamos ao arcabouço econômico universal.

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 Quanto às taxas de administração cobradas pelos bancos em seus fundos de investimento, nem um peteleco de medidas para estimular mais competição pelos aplicadores.

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