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Poupança: empurraram com a barriga do jeito pior

José Paulo Kupfer

13 de maio de 2009 | 15h58

Depois de tudo, o governo conseguiu arrumar a pior solução para o problema da convergência de rentabilidade entre os fundos de renda fixa conservadores e os depósitos de poupança. Pressionado por fatores e factóides político-eleitorais, decidiu empurrar com a barriga o “problema” da redução dos juros. Mas empurrou do pior jeito.

“Problema” vai aqui entre as aspas porque não há comparação entre este tipo de problema, provocado pela trajetória de redução das taxas de juros, e os problemas inversos, sem aspas, que aparecem quando os juros sobem. É preciso não esquecer que estamos discutindo o rendimento de poupanças, mas estas só existem – e, principalmente, para as camadas de renda mais baixa, não aquinhoadas, como os mais ricos, entre outras vantagens sociais, por heranças – se o trabalhador-poupador tiver trabalho e renda suficiente para poupar. Ou seja, entre um rendimento menor sobre poupanças concretas, ainda que pequenas, e rendimento maior sobre poupança nenhuma – ou o outro lado da moeda, mais juros incidentes sobre dívidas – não há dúvida sobre a melhor escolha. 

Enfim, se a idéia era empurrar com a barriga, melhor teria sido fazer como fez há dois anos, simplesmente aplicando um redutor na TR que corrige os depósitos de poupança. Com medo, no entanto, de uma reação política – reação nutrida pela demora em encontrar uma saída para a distorção que pode ocorrer no mercado financeiro com a redução dos juros –, optou por não mexer no rendimento bruto da poupança, e empurrar com a barriga às custas de uma confusa regra de incidências e renúncias do imposto de renda, de acordo com o movimento da taxa básica de juros.

Com isso, o governo deixou passar a impressão de que ele mesmo não acredita numa redução da Selic abaixo de 7,25% ao ano. Deixou passar a impressão, não, reconheceu isso, explicitamente, em declarações do ministro Guido Mantega e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na entrevista de anúncio das alterações na poupança e nos fundos, agora há pouco, em Brasília. É, no mínimo, uma esquisitice.

Há outras esquisitices. Nas regras anunciadas, criou-se uma estranha vinculação entre a taxa básica de juros e a incidência (ou renúncia) do IR. Se a taxa Selic cair dos atuais 10,25% ao ano, haverá redução de impostos nos fundos de investimento, já este ano, e incidência de imposto nas poupanças acima de R$ 50 mil (recolhido na declaração anual de ajuste), a partir de 2010.

Transformar o nível da taxa básica em gatilho para o recolhimento ou dispensa do IR é uma inovação fiscal daquelas. Uma nova jabuticaba que adicionamos ao arcabouço econômico universal.

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 Quanto às taxas de administração cobradas pelos bancos em seus fundos de investimento, nem um peteleco de medidas para estimular mais competição pelos aplicadores.

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