Poupança: mudança para nada

José Paulo Kupfer

16 de setembro de 2009 | 17h10

A tributação da poupança é um daqueles casos em que a “solução” encontrada pelo governo não atende ao interesse de ninguém – nem dele mesmo.

Antes de mais nada, qual era mesmo a justificativa para mexer na caderneta? O temor do governo de que os títulos públicos perdessem mercado. Com a queda da taxa básica de juros, o rendimento líquido da poupança, que não paga taxa de administração e é isento de imposto de renda, ficaria mais atraente que o da maioria dos fundos de renda fixa e DI (cuja carteira é composta por títulos públicos).

Só que, pelo menos até agora, não houve nenhuma migração. Os números mostram que houve, de fato, grande aumento do fluxo de recursos para a caderneta – até o dia 9 de setembro, mais que dobrou a captação líquida, que saltou de R$ 7 bilhões, no mesmo período de 2008, para R$ 16,7 bilhões. Mas, ao mesmo tempo, os fundos também registraram captação líquida positiva. O aumento foi de R$ 65 bilhões – quase quatro vezes mais do que o acréscimo de recursos destinado à poupança.

Houve, provavelmente, uma troca de posição dentro do próprio universo de fundos. Parte dos investidores, que tinham dinheiro em DI, migrou para a renda fixa e outra parte para os multimercados (que mesclam ações, renda fixa e até moedas). Os fundos DI, entre janeiro e 10 de setembro, perderam R$ 7,5 bilhões, mas os de renda fixa receberam mais de R$ 9 bilhões e os multimercados, um líquido de R$ 22,5 bilhões. Outros fundos de renda fixa mais sofisticados, como os de direitos creditórios, completaram o total a mais captado no período.

A nova regra que será enviada ao Congresso, uma grande simplificação em relação ao kafkiano esquema anteriormente anunciado, prevê apenas uma alíquota de 22,5% e apenas para os rendimentos da parcela que exceder o saldo de R$ 50 mil por poupança. Uma poupança com saldo de R$ 60 mil, pagará, com a TR atual, um imposto de R$ 11,25, por mês ( R$ 135 no ano). Vale lembrar que as poupanças com saldo de R$ 50 mil ou mais nem alcançam 1% do universo de 90 milhões de poupadores. Feitas as contas, com a nova regra de taxação o governo ganhará, do ponto de vista de arrecadação, uma ninharia: algo entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão por ano.

Já que o risco político de qualquer mexida na poupança é líquido e certo, se era para mudar, que fosse feita uma mudança que valesse o nome. Quem sabe, até, uma reformulação total do produto, eliminando a indexação do rendimento da poupança e restringindo de alguma maneira as aplicações até um determinado teto – para não se perder o argumento de que a caderneta é a aplicação mais popular do brasileiro. Não seria diferente, diga-se, do que é feito em diversos países mundo afora.

Atualizado às 19h40

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