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Poupança: não foi mesmo uma boa ideia

José Paulo Kupfer

15 de maio de 2009 | 16h26

O governo não teve pressa para mexer na poupança. Mas, depois de finalmente mexer, perdeu a pressa de novo, para aprovar as mexidas. Descobriu que corre o risco de ter de prorrogar a renúncia de imposto sobre fundos de investimento. Teme também que o corte de impostos – um benefício para, em teoria, as camadas mais ricas – seja usado pela oposição como argumento para barrar a taxação da poupança. Em resumo, a coisa toda está mais confusa do que já estava.
 
Há ainda, de fato, uma série de questões técnicas e exceções a serem regulamentadas. Nessa linha, o repórter Sérgio Gobetti, do Estadão em Brasília, levantou, na edição de hoje, uma série de lebres felpudas. No caso dos fundos, a tributação existente obedece a alíquotas vinculadas ao prazo do investimento. Assim, só é possível saber o nível de tributação no resgate. Isso implica uma bela confusão tributária para as aplicações já existentes e uma série de dificuldades com os novos fundos.
 
Pior do que isso, como a cobrança do imposto se dará na declaração anual de ajuste, assalariados poupadores correm o risco de, com poupanças menores, cair em alíquotas maiores do que as incidentes sobre o rendimento de PJs poupadores. Faz sentido?
 
Por essas e outras, não é um absurdo, a esta altura, imaginar que, até o fim do ano, quando as novas regras deverão (deveriam?) estar aprovadas, a história toda ainda sofra modificações. Quando o ministro Guido Mantega afirma, como fez na quinta-feira, que não tem pressa de enviar a proposta ao Congresso, é com isso que ele está sinalizando.
 
E pensar que, se a idéia era apenas a de empurrar com a barriga a necessidade de reformar os depósitos de poupança – e, naturalmente, as demais formas de aplicação financeira –, haveria soluções tão mais simples. Por exemplo, aplicar um redutor sobre a TR, como já foi feito há dois anos e, se as pressões políticas fossem consideradas incontornáveis, restringir o redutor às contas acima de R$ 50 mil.
 
 * * *
 
O argumento de que a imensa maioria dos aplicadores em poupança está protegida é frágil. Esses Estão protegidos por quanto tempo? Se as taxas de juros continuarem recuando – e, presumivelmente, todos devem torcer por isso –, no máximo em dois anos será inevitável enfrentar o problema concreto de ajustar uma aplicação financeira com rendimento tabelado e, já então, bem alto em relação à taxa básica.
 
Outro ponto que fragiliza o argumento pode ser localizado no outro lado da moeda do rendimento da poupança. É mesmo curiosa a falta de preocupação geral com os financiamentos da casa própria, a partir de fundos formados por depósitos em poupança, aos quais devem se destinar 65% do total das aplicações. Ninguém se lembra, mas eles ficarão excessivamente onerosos.
 
No fim dessa história desastrada, aplicar na poupança, vamos ser realistas, tornou-se, além de uma confusão, um risco. Tudo o que uma aplicação para os pequenos poupadores não deveria ser.

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