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Pré-sal: ideologia barata sai caro

José Paulo Kupfer

18 de agosto de 2008 | 07h30

O petróleo contido na camada pré-sal da costa brasileira ainda está lá inerte, mas as imensas reservas estimadas, embora ainda adormecidas, já se transformaram em combustível de uma disputa que promete lances pesados.

No largo espaço que vai da posição de deixar tudo como está, mantendo o modelo de concessões de exploração fechada dos campos, à defesa de uma mudança completa, com a reserva da área ultra-promissora a uma nova estatal, independente da Petrobras, são muitas as idéias que, depois do tiro de partida dado pelo presidente Lula, estão correndo na pista.

Nada será decidido tão cedo, nem a produção é para já. Antes de tudo, investimentos de muitos e muitos milhões de dólares terão de feitos para dimensionar com mais exatidão o tamanho da coisa, a conformação dos campos e as dificuldades de exploração. Mas, apesar de alguma gritaria contra, a discussão, já agora, é oportuna.

Um dado modelo, eventualmente adequado em certos momentos, pode se mostrar inconveniente em outros. As projeções das reservas contidas na camada pré-sal são de tal monta que sustentam a noção de que o modelo atual pode deixar de ser adequado, como teria sido até antes das novas descobertas.

De todo modo, vai ser dureza desenhar o novo modelo. Sobram interesses para todos os lados. Para começar, os da própria Petrobras e das empresas que investiram na prospecção das áreas. Para terminar, a questão dos royalties pagos a estados e municípios produtores. No meio, os acionistas da estatal e os investidores potenciais.

Nenhuma dificuldade no caminho das soluções para tantos conflitos de interesse, no entanto, deve ser invocada para fugir de uma revisão do marco regulatório, necessidade óbvia diante da nova situação das reservas.

Pode-se discutir, por exemplo, se a Petrobrás e seus acionistas já não foram devidamente recompensados pela elevação das cotações da ação da empresa, no período imediatamente posterior ao anúncio dos achados. Ou, também, por exemplo, se não é o caso de indenizá-los de alguma forma.

Também em relação à nova estatal que cuidaria da gestão das reservas, é possível discutir sua oportunidade, sem esgares ou xingamentos. Não é tão complicado evitar o espectro do cabide de empregos e de outros fantasmas do velho estatismo brasileiro.

À semelhança do modelo norueguês, que tem sido mencionado em esferas de Brasília como modelo a seguir, pode-se também, como na Noruega, restringir em lei o número de funcionários da empresa (na Petoro norueguesa, eles são um máximo de 60 profissionais) e atrelar seus orçamentos e planos de negócio à aprovação do Legislativo.

É preciso encontrar um consenso sobre o que se quer fazer – e, talvez, não fazer – com as novas reservas. Com o potencial de difusão do etanol e de outros combustíveis alternativos, manter reservas estratégicas de matéria-prima fóssil não renovável, como fazem, por exemplo, os Estados Unidos, é um ponto a considerar.

De outro lado, se temos um pingo de responsabilidade com as futuras gerações, é obrigatório pôr em discussão o destino da riqueza contida no pré-sal. Lula quer dirigir recursos para a educação e não é com a repetição do surrado mantra de que o problema da educação não é de dinheiro, mas de gestão que chegaremos a algum lugar que valha a pena.

Também nessa nova e promissora história do pré-sal, ideologia barata sai caro. Seu preço, altíssimo, é um eterno atraso, pago na moeda das injustiças sociais.

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