Salada de frutas na Previdência

José Paulo Kupfer

25 de dezembro de 2007 | 17h53

Em sentido exatamente contrário ao da nota aqui publicada logo abaixo, a “Folha de S. Paulo” veiculou, na edição desta terça-feira, dia de Natal, uma manchete segundo a qual o Brasil é um dos líderes mundiais em gastos com Previdência Social. A notícia se baseia em texto de dois pesquisadores do Ipea, Marcelo Abi-Ramia Caetano e Rogério Boueri Miranda, publicado em setembro.

O problema da manchete é que ela é velha. Vai entender o que levou o jornal a dar tal destaque de novidade a um estudo conhecido há mais de três meses. Quem sabe a explicação esteja na falta de notícias factuais, rotineira na véspera de Natal, e na ausência de criatividade e planejamento da equipe do jornal, incapaz de encontrar assunto novo e interessante fora dos factuais e de se preparar, com a devida antecedência, para um período conhecido de vacas magras de notícias.

Outro problema, mais sensível, é a premissa básica do próprio estudo. Não há um detalhamento dos itens considerados pelos autores para definir o montante do pagamento de aposentadorias e pensões. Se, por exemplo, incluíram ou não no bolo as aposentadorias rurais não contributivas e os diversos auxílios, como os previstos na lei orgânica de assistência social, cobertos pela Previdência etc. etc. Não há também um detalhamento do que foi considerado como “gastos previdenciários” nos regimes de seguridade social dos países que entraram na comparação.

Os autores informam apenas que os gastos com aposentadorias e pensões somam 12% do PIB. Bem, nos cálculos do especialista e consultor Amir Khair, as despesas com a Previdência, em 2007, alcançarão 6,8%, quase a metade. E agora? Além disso, sabe-se que a comparação com outros países utilizou os dados do Banco Mundial. Que dados?

Pode não ser nada disso, mas tais ausências tornam lícito considerar ser este mais um estudo do tipo “salada de frutas”, em que laranjas são comparadas com bananas e abacaxis. E também de que se trata de mais um estudo que, apesar da fachada técnica, pretensamente neutra, tem objetivo de combate – no caso, de combater o caráter social e distributivo da Previdência.

No fim das contas, mais confundem do que esclarecem.

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