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Síndrome de abstinência dos juros altos

José Paulo Kupfer

19 de março de 2009 | 12h42

É possível estabelecer uma analogia entre a prática prolongada de juros altos e o uso de drogas. Ambos viciam e a desintoxicação é complicada. Somos viciados em juros altos e, por isso, o caminho da vida saudável é cheio de percalços. Mas, superadas as dificuldades, o esforço sempre vale a pena.

A anunciada – e inevitável – redução no rendimento dos depósitos de poupança é só uma ponta do iceberg nesse processo de desintoxicação. Muito bom seria se fosse definitivo, mas, quanto a isso, só podemos torcer – e esperar que o governo, Banco Central incluído, faça o que tem de ser feito. Isso significa tomar medidas muito mais profundas e abrangentes (um exemplo: substituir a meta de superávit fiscal primário por outra, nominal, incluindo os gastos com juros, como fazem as economias civilizadas). Há exatos dois anos, houve uma chance, mas ela foi desperdiçada.

São muitas as implicações da manutenção da atual fórmula de rendimento da poupança, enquanto os juros estiverem em queda – e as projeções indicam que os juros serão cortados pelo menos até o fim do ano. Os problemas começam com uma distorção grave nos mecanismos de decisão dos investidores, em relação às diversas modalidades de aplicação financeira. E vão desembocar em dificuldades para manter as metas atuariais dos fundos de pensão. Sem falar na redução das receitas de impostos, complicações para a rolagem da dívida pública (não só da União, mas também de estados e municípios) e contração do crédito para pessoas e empresas.

É mais do que certo que o governo vai aplicar um redutor na taxa referencial de juros (TR), que corrige um certo número de contratos e integra a fórmula de rendimento de certas aplicações – a mais conhecida são os depósitos de poupança. Isso já ocorreu há exatamente dois anos, quando a taxa básica de juros desceu aos mesmos 11,25% anuais que alcançaram agora.

A poupança é a mais líquida das aplicações financeiras e uma das mais seguras. É líquida porque o saque, parcial ou total das quantias investidas, é imediato. É uma das mais seguras porque o capital aplicado, para cada aplicador e em cada instituição financeira, é garantido até R$ 60 mil, pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mantido pelas próprias instituições financeiras.
 
Se a poupança figura entre as modalidades de aplicação financeira mais líquidas e seguras, só o velho Gérson poderia querer que a sua rentabilidade também fosse das maiores. Na verdade, pelas suas características de liquidez e segurança e, também, por não pagar imposto de renda nem taxa de administração, a poupança deve, necessariamente, ocupar um lugar no piso do ranking de rentabilidade das aplicações.
 
Acontece que, com a redução da taxa básica de juros, o rendimento líquido dos fundos de renda fixa, sejam prefixados ou pós-fixados, principalmente esses últimos, já está ali com o da poupança – e logo vai ficar abaixo, com os previstos novos cortes nos juros básicos. Se nada for feito para reequilibrar o jogo, os recursos sairão dos fundos de renda fixa – que financiam a produção em geral – para a poupança, que é obrigada a destinar dois terços dos recursos ao setor habitacional. Com fuga de aplicadores da renda fixa, haverá menos recursos para rolar a dívida pública, sem contar as perdas do Imposto de Renda, que não incide sobre a poupança.

Detalhe: a competição da poupança com os fundos mais conservadores seria ótima para forçar as instituições financeiras a competir pelo poupador, cobrando taxas de administração menores. Mas esse fator não faz muita diferença na composição do rendimento líquido a ponto de permitir um ajuste natural do mercado, sem a aplicação de um redutor na TR.

Ao falar na necessidade de reduzir os ganhos da poupança, o presidente Lula argumentou que a medida seria tomada para proteger a aplicação dos mais pobres. Trata-se, com todo o respeito, de uma tremenda lorota que nem boi dorminhoco engole. De onde alguém, mesmo que esse alguém seja Lula, com sua proverbial “sabedoria popular”, pode tirar que uma redução nos ganhos da poupança protege, ou mais do que isso, favorece o seu aplicador? Sem falar que, entre os “protegidos” não estão apenas os pequenos poupadores. Muito mais agora, há gente graúda enchendo os cofrinhos da poupança.

O resumo da história é que a aplicação de um redutor na TR deve ser feita de modo a manter inalterada, em termos relativos, o ranking de rendimento das aplicações financeiras. Sim, sim, no fim das contas, haverá uma redução generalizada no rendimento daquelas aplicações diretamente atreladas a taxas de juros.

Talvez apareça quem, sem pensar muito, lamente o fato. Se refletir um segundinho, no entanto, verá que o outro lado da moeda dos rendimentos altos em renda fixa, resultado de juros altos, é uma inapelável restrição ao crescimento sustentado – e, portanto, ao emprego e à renda sustentáveis.

Em todas as economias amadurecidas, os ganhos em renda fixa são pequenos e apenas suficientes para defender o valor do dinheiro. Quem quiser ganhar mais, tem de arriscar mais.

É uma escolha. Se não quero arriscar na renda variável, eu prefiro ganhar pouco, mas em cima de uma renda razoável, em vez de correr o risco de ficar sem renda – e, logicamente, não ganhar nada. Você não?

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