Renda extra

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Tribuna livre (especial) – reforma tributária

José Paulo Kupfer

12 de agosto de 2009 | 16h17

Estou abrindo uma Tribuna Livre especial. Discussão sobre reforma tributária que nasceu nos comentários do post anterior… sobre inflação.

O leitor Felipe comentou da necessidade de uma reforma tributária que tribute mais a renda do que o consumo. Eu escrevi que tinha gostado dessa sugestão. Porque, quando muitos falam de reforma tributária (e quase todos falam), não fica claro que é esse o espírito da reforma.

Veio o leitor Romanelli e escreveu: “JPK, perguntar não ofende: de que renda fala ? …dá INFORMAL e ILEGAL …ou da legal, como os salários, honorários e lucros. Ou vc vai dizer que salário não é renda tb ?”

Respondo, então, abrindo a Tribuna Livre, que, para mim, renda é o que as pessoas recebem, seja qual for a origem. Vai de salário a aluguel, passando por ativos financeiros, lucros (auferidos pelos acionistas, como pessoa física, não das pessoas jurídicas) e heranças.

Cabe ao sistema tributário definido pela sociedade dizer quais delas seriam mais taxadas, quais seriam mais estimuladas, com redução ou isenção de impostos etc. O que não pode, no meu modo de ver, é distorcer, como ocorre hoje no Brasil, o princípio tributário universal segundo o qual quem pode mais paga mais.

Mas, antes de tudo, é preciso entender que o Brasil é imenso e desigual e, portanto, não é tão simples assim, como seria desejável, taxar muito mais a renda do que o consumo ou investimentos. Tem muito lugar (Nordeste, por exemplo ) que não dispõe de renda para taxar e, portanto, para não taxar consumo – e, pior, não taxar o que se consome na vida real, ou seja, produtos básicos, bens de salário -, teria de receber transferências maiores dos outros. E aí… mais confusão.

Enfim, tem pano pra manga.

 

 

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