Um conto de Ano Novo*

José Paulo Kupfer

31 de dezembro de 2007 | 12h07

Já é possível, neste último dia do ano, confirmar que 2008 não foi tão ruim, para a economia brasileira, como previram alguns analistas, nos primeiros dias do novo ano. Se é certo que 2008 não repetiu o excepcional desempenho de 2007, o resultado final pode ser considerado bastante satisfatório.

Ainda que a economia mundial continuasse enfrentando períodos de turbulência, não ocorreu a crise generalizada que chegou a ser vaticinada, como conseqüência dos problemas que vieram à tona em 2007 por conta da inadimplência na área do crédito imobiliário de alto risco, nos Estados Unidos.

O fato é que os bancos centrais dos Estados Unidos, Europa e Japão, mantiveram em 2008 o padrão de 2007: garantiram liquidez ao sistema financeiro internacional, injetando volumes crescentes de recursos, sem dar muita bola para os puristas e o moral hazard. O resultado é que a economia mundial, se bem que com cautela redobrada e, por isso, em ritmo mais brando, continuou crescendo. Estados Unidos e China, em resumo, repetiram, com alguma desaceleração, os números do ano anterior.

Não foi diferente na economia brasileira. O PIB avançou 4,8%, fazendo com que o desemprego continuasse recuando, mantendo-se nos níveis mais baixos das últimas décadas. A inflação, medida pelo IPCA, ficou em 4,9%, acima do centro da meta, mas longe do teto da faixa de variação. Os analistas reconhecem que a redução dos juros básicos, mais acentuada do que a prevista no início do ano, contribuiu para o resultado positivo.

Diferentemente do que imaginaram alguns analistas incapazes de observar a conjuntura nos seus componentes dinâmicos, no fim das contas, a inflação foi mais influenciada pelos preços administrados, cujo reajuste, em 2008, incorporou as altas mais fortes dos índices gerais de preço registradas ainda em 2007, do que pelo preços dos alimentos.

Nas duas primeiras reuniões do ano, o Copom refletiu as preocupações desses analistas e segurou a taxa de juros. Havia também o temor de que o aquecimento da atividade econômica produzisse pressões inflacionárias estruturais. Mas, felizmente, na reunião dos primeiros dias de junho, mudou o sentido de sua ação e voltou a determinar cortes na taxa básica.

Na ata dessa reunião, o Copom explicava que, como a pressão inflacionária tinha origem no setor de alimentos, no qual a elasticidade-preço é normalmente alta, não havia razão para temer uma explosão dos índices de inflação. Além disso, verificava que, embora o ritmo dos negócios continuasse relativamente aquecido, a produtividade na economia também apresentava crescimento, abrindo assim espaço para reduções nos juros. Contrariando as previsões de que a Selic fecharia o ano em 10,75% ao ano, os juros básicos encerraram 2008 em 8,25% anuais.

O efeito positivo do recuo dos juros só não foi maior porque a redução na margem de arbitragem de taxas, necessária para desestimular o ingresso de capitais especulativos, foi parcialmente anulado pelos cortes nos juros internacionais, promovidos a partir da ação do Federal Reserve, que chegou a taxas negativos para a economia americana.

De todo modo, com a retomada do movimento de corte nos juros, o crédito na economia acabou terminando o ano com nova expansão, alcançando o equivalente a 39% do PIB. Os investimentos privados, estimulados pela lenta, mas contínua redução do custo do dinheiro, e pelo horizonte de continuidade na expansão do consumo, avançaram a um nível recorde de 22% do PIB. Mesmo o governo, cuja capacidade de investimento permaneceu limitada, deu sua contribuição com o deslanche de vários projetos do PAC.

Com a redução dos juros, as pressões da oferta de dólares sobre a taxa de câmbio foram em parte aliviadas. Assim, o esforço para evitar que a taxa de câmbio continuasse muito valorizada – que se traduziu, em 2007, por um excessivo acúmulo de reservas internacionais – ficou minimizado, atenuando seu custo fiscal.

A pequena desvalorização do real, ocorrida no ano, foi suficiente para que as exportações de manufaturados recuperassem uma fatia que vinha perdendo na pauta de exportações, sem que as importações, evoluindo a um ritmo um pouco menor do que no fim do ano anterior. Tal fato colaborou para evitar pressões inflacionárias adicionais e também contribuiu para a modernização do parque industrial – o que, aliás, já vinha ocorrendo e apenas se confirmou em 2008. Isso também se refletiu na melhoria da produtividade já mencionada acima.

Com a ajuda de um programa consistente de desoneração de exportações de produtos de maior valor agregado – parte da moderna política industrial anunciada em março -, a balança comercial superou as estimativas iniciais. Em vez de pouco mais de US$ 30 bilhões, o saldo comercial em 2008 atingiu US$ 36 bilhões, permitindo um saldo em transações correntes de US$ 3 bilhões (contra projeções de déficit no mesmo montante).

Esse resultado trouxe uma vantagem adicional: fez voltar a dormir a estranha teoria segundo a qual a política econômica deveria objetivar a produção de déficits em conta corrente, pois estes significam aporte de poupanças externas, não importando o efeito colateral do aumento da vulnerabilidade externa.

No fim do ano, a meta do superávit fiscal primário, que havia sido reduzido de 3,8% do PIB para 3,5% do PIB, foi superada. Em razão do contínuo aumento da arrecadação e de um redobrado esforço de redução de gastos de custeio da máquina pública, o superávit primário fechou 2008 em 3,7% do PIB. Isso foi possível com um novo exercício de aumento de arrecadação.

Embora algumas alíquotas de impostos tenham sido elevadas, como no caso do IOF, para compensar as perdas com a eliminação da CPMF, não houve criação de impostos ou contribuições no exercício. A arrecadação cresceu basicamente em função da expansão da economia, a formalização de empregos e da cobrança dos sonegadores – fruto da intensificação do uso de ferramentas informatizadas de cálculo e cobrança de tributos.

Mas o destaque na área fiscal ficou com o início da reforma tributária e a aprovação de mais três faixas de alíquotas no imposto de renda da pessoa física. Antes com apenas duas alíquotas, de 15% e 27,5%, o imposto passou a contar com uma faixa de 55% e outra de 20%, tornando a taxação mais justa e progressiva.

No lado fiscal, além disso, com queda das despesas com os da dívida pública e dos custos da acumulação de reservas, houve redução do déficit nominal de 4,8% para 2% do PIB. Ao mesmo tempo, a dívida pública líquida em relação ao PIB fechou 2008 em 38,8%, abaixo das previsões de 40%, feitas no início do ano. Tudo isso ocorreu, note-se, com novo aumento real do salário mínimo e sem cortes nos programas sociais, em especial os de transferência de renda, ou na Previdência Social – a propósito, a discussão sobre a reforma previdenciária, corretamente, concentrou-se na definição de idade mínima para aposentadoria.

Em resumo, repetiu-se em 2008 o que já ficara claro em 2007: gastos sociais, diferentemente do que argumentam economistas de viés meramente fiscalista, impulsionam a economia, contribuem para a inclusão de camadas à margem do mercado e incentivam os negócios, com ênfase no empreendedorismo familiar. Incremento do emprego formal, melhoria na renda média e redução nas desigualdades são apenas conseqüência da aplicação de políticas que visam, sem perda da eficiência econômica, o bem-estar da maioria.

***

Mesmo que nada disso aconteça em 2008, ficam aqui os votos (e a esperança) de que, num dia não muito distante, esses desejos, nada impossíveis, se transformem em realidade.

A todos, um novo ano pleno de saúde, paz e realizações. Feliz 2008!

(*) Inspirado em outro “Um conto de Ano Novo”, publicado no primeiro dia de 2007, no blog Econominimo, então mantido pelo autor no site NoMinimo.

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