Depois de ficar parado, se não foi para trás, nas duas décadas que vão da crise do petróleo, em meados dos anos 70, aos primeiros passos da redemocratização, no início dos anos 90, o Brasil registrou avanços econômicos e sociais, nos vinte anos posteriores. Em ambiente de consolidação da democracia e sob o impulso da Constituição de 1988, os governos de Itamar Franco, FHC e Lula promoveram uma sequência auspiciosa de reformas institucionais e de políticas públicas de inclusão social.
Se os fracassos das ações governamentais são órfãos de pai e mãe, a paternidade dos êxitos costuma ser disputada quase a tapa. A prova de que o País andou para frente, desta vez com mais distribuição de renda e inclusão social, é a disputa pela autoria das políticas que os produziram. Mas essa é uma peleja irrelevante, que deve ser deixada às paixões políticas.
Quando se olha, com serenidade, o que se passou no Brasil dos últimos 20 anos, é possível perceber que o caminho para a solução de problemas sociais complexos não deriva da iluminação de governantes predestinados, nem se obtém instantaneamente, na base de alguma medida genial, adotada com ares de panaceia. Depende de decisão governamental firme, de persistência no objetivo e continuidade na ação. E de capacidade para enfrentar resistências.
Os mais recentes levantamentos do IBGE mostram que, em muitos aspectos com excessiva lentidão, o copo da inclusão social foi se enchendo e, agora, encontra-se com água pela metade. Dependendo do ponto de vista, é possível vê-lo meio cheio ou meio vazio. Mas, se antes, com o copo com água abaixo da metade, o sentimento disseminado só poderia ser de desalento, o ciclo em curso permite encarar os desafios da inclusão social com um pouco mais de esperança.
Da evolução do índice que aponta o grau de desigualdade de renda em uma sociedade - um retrato, de certo modo, do nível de inclusão social -, pode-se extrair uma ideia da dimensão desses desafios. Em duas décadas, o índice de Gini recuou de 0,61, em 1990, para 0,54, no ano passado. Avanço considerável, mas que ainda deixa o Brasil no topo do ranking das sociedades mais desiguais, longe da média dos países com os quais devemos nos comparar.
O resumo da história é que tem chão pela frente. Os programas de universalização das comunicações telefônicas e do acesso à energia elétrica, por exemplo, foram bem sucedidos a ponto de mudar hábitos de consumo e comportamento. Mas ainda precisam ser aprimorados. Melhorar a qualidade dos serviços e reduzir os custos para os usuários - as tarifas cobradas estão entre as mais altas do mundo - são as novas metas a se atingir.
Um dos aspectos sociais em que o País mais avançou foi o do combate à fome e à pobreza extrema - com uma extraordinária repercussão no declínio da desnutrição infantil. Nesse ponto, o Brasil é um caso raro no mundo a alcançar, antes mesmo da data prevista de 2015, as "Metas do Milênio" da ONU, de reduzir à metade, em relação a 2000, o contingente da população em risco de fome. No Brasil, o número de crianças, de zero a quatro anos, com peso abaixo do esperado, que já vinha recuando, caiu mais da metade entre 1996 e 2008 e hoje se limita a 1,8% do total da faixa etária.
Em conjunto com políticas de renda (salário mínimo, programas de transferência, Previdência etc.) mais agressivas, educação e saneamento/saúde estão na base da espetacular redução da desnutrição infantil observada nessas duas décadas. Confirma-se assim a força da educação e do saneamento como fatores de inclusão social. Mesmo avançando muito lentamente, produzem impactos multiplicadores relevantes.
O saneamento, um fracasso retumbante do período - 40% dos domicílios brasileiros não contam com coleta de esgoto -, é um caso inexplicável de atraso na definição de marcos regulatórios seguros para o investimento no setor - algo que só desatou em meados deste ano.
Mas, na educação, o que se observa, depois do bem sucedido esforço de universalização das matrículas escolares no ensino fundamental, há uma década e meia, é emblemático do tamanho do desafio que o País tem pela frente. Esses desafios deveriam se concentrar, a partir de agora, na oferta de "segurança inclusiva" - ou seja, a garantia de que haverá recursos, processos eficientes e capacidade gestora para manter e ampliar os níveis de inclusão.
A educação, por exemplo, é um multiplicador crítico de eficiência nas políticas inclusivas. Mães mais instruídas criarão filhos mais saudáveis e, no geral, suas crianças, em melhores condições de aprender, terão também mais estímulos para obter na escola os requisitos de uma vida melhor. Mas, para isso, não basta construir prédios e contratar professores. É crucial melhorar o ensino, principalmente nas séries iniciais, para manter quem entrou na sala de aula até concluir a escolarização adequada.
É aí, na oferta de uma educação de mais qualidade, que as políticas públicas da área estão falhando. Não é por falta de recursos. O governo destina o equivalente a 5% do PIB à educação, volume de dinheiro dentro da média mundial. Todas as crianças brasileiras têm matrícula assegurada e, praticamente na totalidade da faixa etária de 7 a 14 anos, estão na escola.
Mas às crianças não é oferecida a garantia de que concluirão o aprendizado com proficiência e no tempo adequado. O resultado é que a escolaridade média, no Brasil, para a população até 25 anos, ainda não chega a seis anos, menos da metade da média americana ou coreana, indicando uma enorme evasão, principalmente após os 15 anos, na entrada do ensino médio.
Em português claro, isso significa condenar uma parcela expressiva da juventude ao subemprego. Significa também impor ao País limitações competitivas adicionais. Virar esse jogo - e mais rápido - é o desafio.
Publicado no caderno especial "Desafios do novo presidente - Um Brasil para muitos", edição de O Estado de S.Paulo, segunda-feira, 27/09/2010
