Um Paraguai democrático não tem preço para o Brasil

José Paulo Kupfer

22 de abril de 2008 | 17h43

Interessantes as manchetes dos jornalões hoje, 22 de abril, terça-feira. O assunto é o mesmo e as informações idem, mas as conclusões diferem. Na Folha, “Tratado não será revisto, diz Lula”. No Estadão, “Brasil já admite renegociar tarifa de Itaipu com o Paraguai”. No Globo, “Lula nega mas Amorim admite renegociar o Tratado de Itaipu”.

Com a eleição de Fernando Lugo, no Paraguai, o tema das relações com o Brasil e, em especial, no caso da hidrelétrica de Itaipu, central na campanha eleitoral no país vizinho, ganha mais força. Lugo foi eleito presidente com um discurso de independência e quebra de uma férrea hegemonia política de seis décadas. E falando mais grosso dos que os seus concorrentes sobre revisões nos acordos com o Brasil sobre Itaipu.

Na linha do que ocorreu no caso do gás contratado pelo Brasil à Bolívia, imediatamente após a eleição de Evo Morales, um reajuste dos preços pagos na compra pelo Brasil da parte da energia de Itaipu que cabe ao Paraguai entrará na roda. Sabedor disso – e gato escaldado das escaramuças com Morales -, Lula já se antecipou, anunciando que não vai rever o acordo de Itaipu. Mas, logo depois, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, admitiu discutir o preço da energia comprada do Paraguai.

O discurso brasileiro pode parecer contraditório, mas, a rigor, pode não ser. E dá margem a interpretações, como demonstram as manchetes dos jornais acima mencionadas. Depende do que se entenda por “renegociar tarifas”. Tratar-se-ia de negociar um aditamento ao contrato existente ou renegociar tarifas implicaria, afinal, na discussão de um novo contrato, antes do término do atualmente em vigor, que expira em 2023?

Há, como se levantam os especialistas, algumas alternativas a serem exploradas pelos dois países. Nas brechas das interpretações, de todo modo, já se pode prever uma pequena guerra doméstica entre os nossos falcões e pombos, nas relações com os vizinhos faladores, eleitos na recente onda de derrotas das oligarquias locais.

É possível que alguns queiram convocar o ectoplasma do Duque de Caxias, para uma nova guerra do Paraguai, assim que Lugo, jogando para a arquibancada, começar a lançar intimidações verbais ao Brasil. Mas este não seria um procedimento de bom senso.

Se o presidente eleito do Paraguai se dispuser, de fato, a cumprir as promessas de campanha, o Brasil pode desempenhar um papel crítico – e positivo – na prometida tentativa de iniciar um processo de consolidação democrática no país vizinho. Mais do que isso, o Brasil terá grande interesse em que isso ocorra.

Um primeiro passo sensato parece ser o de ouvir a reivindicação paraguaia com ouvidos de boa vontade. A começar dos aspectos técnicos da questão energética. Com o petróleo a quase US$ 120 o barril e o aumento do consumo de energia no mundo, os parâmetros de preço nessa área estão mudados e podem ainda mudar mais.

A reivindicação de um aumento nos preços pagos pelo Brasil é mais do que aceitável, ainda mais agora, que o dólar está em queda livre e o contrato prevê pagamento da energia em dólares. Isso não quer dizer, é claro, que se devem aceitar os valores com os quais Fernando Lugo já acena querer pôr na mesa. Ele fala em algo como US$ 1,5 bilhão ou US$ 2 bilhões por ano. No ano passado, o Brasil pagou pouquinho mais de US$ 300 milhões. A distância entre um valor e outro dá uma boa indicação de quanto a pedida paraguaia é fora de propósito.

Será necessário, portanto, paciência, tolerância e firmeza. Calcular, naturalmente, os custos e benefícios. O que não se deveria esquecer é que o Brasil tem uma fronteira porosa com o Paraguai. Por ela circulam pessoas de todos tipos – inclusive as dos piores tipos -, muambas, veículos furtados, drogas e narcotraficantes, febres aftosas e até terroristas.

Ajudar a consolidar uma democracia que valha o nome no Paraguai é o melhor caminho para reduzir e, com otimismo, eliminar boa parte desses problemas, que nos afetam diretamente. Como diz a propaganda do cartão de crédito, certas coisas não têm preço. Um Paraguai democrático é, guardadas as devidas proporções, uma dessas coisas.

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