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Fatos e experimentos econômicos no Brasil

Luciano Sobral

25 de fevereiro de 2014 | 13h13

Em um de seus últimos ensaios para a New York Review of Books, em 1996, Isaiah Berlin escreveu (tradução livre minha):

“Se os fatos – isto é, o comportamento de seres humanos vivos – são recalcitrantes a tal experimento, o experimentador irrita-se e tenta alterar os fatos para que se encaixem na teoria, o que, na prática, significa um tipo de vivissecção de sociedades até que elas se tornem o que a teoria originalmente declarou que o experimento deveria ter causado que elas fossem.”

O Brasil sempre foi um território fértil para experimentos econômicos – seja pelas circunstâncias herdadas, que, de fato, muitas vezes pediam experimentalismo e ousadia para serem dobradas ou por um tipo peculiar de excepcionalismo, que insiste em pregar que, dentro de nossas fronteiras, práticas testadas e estudadas funcionam de forma diferente, muitas vezes opostas ao que dizem a teoria consagrada e o senso comum.

Nos últimos anos, como tem gostado de frisar o PT, o Brasil abandonou uma fase “neoliberal” e abraçou o “desenvolvimentismo” – pesar a mão do estado nas decisões de investimento e consumo e tentar induzir uma aceleração do crescimento, antes de tentar qualquer grande mudança estrutural. Na prática, isso significou um progressivo desprezo ao sistema de preços de mercado e tentativas de, primeiro, ousar e, depois, como teria previsto Berlin, distorcer os fatos para que a teoria não se mostre derrotada.

Exemplos não faltam: quando a inflação começou a flertar com o teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional, o governo correu para conseguir um meio de baixar tarifas elétricas. As tarifas baixaram, mas não por magia: substituiu-se um problema de inflação por um fiscal e uma deterioração no ambiente de investimentos no setor. De modo similar, os preços de combustíveis ficaram congelados mesmo enquanto o preço do petróleo em reais disparou, o que transformou a Petrobras em uma “Eletrobras do petróleo”, ou a única petrolífera do mundo que não comemora quando o preço do barril sobe no mercado internacional. A medida oficial de inflação, porém, segue dentro da meta, como “prova” da teoria que diz que o Brasil não tem um problema inflacionário.

Essa mesma teoria levou o Banco Central a ousar mudar os juros de patamar enquanto a inflação acumulada em doze meses estava 0,7% acima do teto da meta (em agosto de 2011). Se a ideia era mostrar que o nível dos juros era uma aberração e poderia ser levados a um patamar mais próximo da média internacional sem afetar a inflação (teoria ousada, mas não totalmente estapafúrdia – equilíbrios múltiplos existem, e requerem choques para serem alterados), faltou reconhecer os outros elementos por trás da alta de preços e tentar controlá-los. Ocorreu o contrário: a expansão fiscal e do crédito concedido pelos bancos estatais atuaram na mesma direção do afrouxamento monetário, e a inflação segue só mostrando alívio quando os preços de alimentos, altamente imprevisíveis, colaboram.

No campo fiscal, a tentativa de alterar os fatos é mais explícita: na incapacidade de conter gastos e com um crescimento da arrecadação menor do que o projetado usando premissas de crescimento do PIB excessivamente otimistas (não custa lembrar que, no início do mandato de Dilma, Guido Mantega disse esperar que o país crescesse, em média, 5,9% ao ano), ganharam espaço e fama os “alquimistas”. A habilidade contábil de gerar receitas extraordinárias e adiar despesas substituiu qualquer tentativa de reforma ou reconhecimento explícito de um problema. As metas de superávit, ainda que reduzidas, foram entregues. O custo da “esperteza” aparece a poucos meses da eleição, em tentativas pouco convincentes de “reconquistar confiança” dos investidores enquanto as mesmas ideias e pessoas que geraram o problema continuam em seus cargos.

O último grande experimento que se sustenta é a expansão do crédito público, baseado na teoria de que o setor privado avalia mal riscos de empréstimos e que é desejável criar “campeões nacionais” em alguns setores. A consequência imediata, além da decepção com a avaliação do mercado para os tais “campeões”, é um aumento da dívida bruta – que incomoda as agências de classificação de risco e pode ter causado um aumento no custo de financiamento da dívida pública. O teste final para a teoria ainda está por vir, quando a expansão do balanço dos bancos estatais seguir gerando lucros ou requerer novas injeções de capital.

Durante os últimos anos, os responsáveis pela política econômica do governo Dilma esforçaram-se em implementar suas teorias e criar medidas que as comprovem, com pouquíssimo espaço para humildade e reconhecimento de erros. Não trata-se de simplesmente acreditar que a teoria econômica, como a física, tem aplicação universal e não requer adaptações ou tentativa-e-erro. Porém, insistir em experimentos que seguem não produzindo bons resultados é mais do que uma forma de loucura, é uma cruel imposição para uma sociedade.

 

 

Este artigo foi publicado originalmente na AE-News/Broadcast

 

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