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O petróleo é (40%) nosso

Luciano Sobral

28 de outubro de 2013 | 11h17

A descoberta de petróleo no pré-sal segue sendo para o Brasil algo como um dom divino da mitologia grega: uma benesse acompanhada de vários problemas. Cassandra tinha o dom de antever o futuro, mas ninguém acreditava em suas previsões; Héracles tinha força e inteligência extraordinárias, mas foi destemperado a ponto de estrangular os próprios filhos e ter que sofrer com 12 trabalhos quase impossíveis para ser perdoado; e o Brasil foi dotado com uma das maiores reservas de hidrocarbonetos do mundo, mas ainda não sabe bem como explorá-la ou o que fazer quando os petrodólares começarem a aparecer.

O leilão do campo de Libra foi mais um episódio nessa saga que deve acompanhar o país ainda por muitos anos. O resultado agradou ao governo (quase por definição, provavelmente) e aos acionistas da Petrobras. As críticas vieram dos nacionalistas de costume, do principal líder da oposição (que, em um tuíte supostamente tirado de contexto, disse que o Brasil precisava reestatizar a Petrobras) e, de forma mais construtiva, de especialistas em desenho de mercados. Estes afirmam, com base em uma das literaturas mais bem estabelecidas da economia, que um leilão cujo vencedor é o lance mínimo, dado por um único consórcio, apresenta vários problemas: provavelmente o consórcio vencedor sabia que não haveria competição, os riscos de ter o governo como parceiro majoritário obrigatório podem ter afastado potenciais investidores e a possibilidade de que o valor do campo tenha sido superestimado (esse racional é emprestado do ótimo artigo de Vinicius Carrasco e João Manoel Pinho de Mello, “

Documento

”).

Mesmo levando em conta esses pontos, é possível ver algumas indicações positivas no resultado do leilão. Primeiro, o governo reconhece que é desejável dividir os riscos de uma operação desse porte com parceiros internacionais. Pode parecer óbvio que isso é desejável, mas não requer muito esforço imaginar um outro desenho plausível que seria mais satisfatório para a turma do “petróleo é nosso”, onde o Tesouro Nacional seria o único investidor, financiando a exploração com dívida externa e estimativas otimistas para as receitas da venda do óleo no futuro. Segundo, ainda que o modelo do leilão tenha sido falho em muitos pontos, com ele o governo garantiu que aventureiros sem capital e capacidade de execução não tivessem chances de arrematar áreas de exploração, como aconteceu no passado recente. Por fim, a Petrobras conseguiu atrair importantes parceiros internacionais, que têm de sobra as características que faltam aos tais aventureiros.

Algum resíduo nacionalista manifesta-se no modelo de partilha, que impede que as empresas privadas incorporem os poços como ativos em seus balanços. Esse é o argumento técnico definitivo contra quem diz que o petróleo foi privatizado: numa privatização, todos os fluxos de caixa futuros teriam sido transferidos ao comprador, que poderia dispor dos campos com o único critério de sua conveniência*. O Brasil preferiu ficar com grande parte dos riscos e benefícios associados à exploração, provavelmente tanto por atribuir grande valor aos campos quanto por considerá-los de interesse público. Isso talvez tenha afastado do leilão players como grandes fundos soberanos e as gigantes de controle estatal (Saudi Aramco, a russa Rosneft, a norueguesa Statoil, por exemplo), que teriam interesse em expandir controle sobre as escassas novas reservas e garantir por mais tempo suas presenças no mercado internacional de petróleo.

A complexidade da questão do petróleo e o tamanho da sua importância para o Brasil indicam que este é apenas o começo de um importante debate público. Uma benção disfarçada não deixa de ser uma benção, mas será necessária algo da proverbial sabedoria grega para fazer com que ela seja aproveitada mais ao modo exemplar e singular da Noruega do que no padrão mais comum de autocratas, cleptocratas e instituições pouco inclusivas que os acompanham.

 

* Grande agradecimento a Adauto M. pela explicação cristalina do modelo de partilha

 

Este artigo foi publicado originalmente na AE-News/Broadcast

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