A cartada para a CPMF

A cartada para a CPMF

Com o discurso de que a volta do imposto seria para o "país crescer mais", governo deflagra ofensiva para conseguir apoio do Congresso para aprovar a medida

Ricardo Brito e Adriana Fernandes

16 de novembro de 2015 | 14h19

Dilma Rousseff (Dida Sampaio/Estadão)

Dilma Rousseff (Dida Sampaio/Estadão)

Sem saída para aumentar a arrecadação do governo em 2016, a presidente Dilma Rousseff e os seus negociadores no Congresso traçaram uma estratégia para intensificar a ofensiva pela aprovação da volta da CPMF.

Depois da trégua que fez caminhar, nos últimos dias, a tramitação de alguns dos projetos mais importantes do ajuste fiscal, o governo avalia que pode conseguir apoio diante do agravamento do quadro da economia, que tem forçado parlamentares da base do governo e da oposição a mudarem o discurso de confronto total às medidas econômicas.

Com essa estratégia, Dilma defendeu na Turquia a necessidade de aprovação da CPMF com o discurso de que a recriação do imposto “não é para gastar mais, (mas) é para crescer mais”. A troca do discurso da volta da CPMF do ajuste pelo imposto do crescimento é chave nos últimos movimentos do governo, que dá sinais também de que vai tomar medidas de aumento do crédito. Dilma destacou a recomposição da base governista.

Dados da área econômica que circulam em Brasília e estão sendo encaminhados aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) mostram que a cada mês de atraso na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da CPMF são menos R$ 3,62 bilhões de arrecadação.

Um ano cheio de arrecadação do imposto do cheque corresponde a R$ 43,41 bilhões, com a alíquota de 0,20% , que foi fixada na proposta enviada pelo governo federal (o imposto precisa de 90 dias desde a entrada em vigor para ser cobrado). Estados e municípios trabalham para garantir uma parte da arrecadação.

Interlocutores do governo avaliam que a CPMF pode ser aprovada em junho do ano que vem, com a entrada em vigor em outubro. Esse calendário garantiria uma arrecadação de R$ 10,853 bilhões, de acordo com os cálculos da área econômica.

Esse dinheiro é imprescindível porque o aumento da tributação de combustíveis não resolve o rombo das receitas do Orçamento de 2016 – ainda mais que a ideia de arrecadar R$ 10 bilhões com a venda de terrenos da Amazônia não prosperou.

Escreva para nós: lupa@estadao.com

Tudo o que sabemos sobre:

CMOCPMFDilmaJoaquim Levy

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.