Amazônia não está à venda… ainda

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Amazônia não está à venda… ainda

Emenda em medida provisória que previa alienação de imóveis na região é retirada e será necessário compensar os R$ 10 bilhões previstos com a iniciativa

Adriana Fernandes e Ricardo Brito

13 de novembro de 2015 | 22h01

Acir Gurgacz (Dida Sampaio/Estadão)

Acir Gurgacz (Dida Sampaio/Estadão)

Não durou uma semana a tentativa do relator de Receitas do Orçamento de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), de tentar levantar R$ 10 bilhões em recursos a partir da venda de imóveis rurais na Amazônia Legal. No último dia 5, ele anunciou que contaria com essa verba bilionária para fechar as contas públicas do próximo ano.

O senador havia apresentado uma emenda com esse propósito na Medida Provisória 691/2015, que tratava principalmente da venda de terrenos da Marinha. O relator da MP, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), inicialmente deu parecer a favor da proposta, dizendo ser “relevante” o propósito da iniciativa de aumentar a regularização de ocupações “legítimas” na Amazônia Legal.

Ou seja, Acir amarrou as duas pontas, ignorando auditoria do Tribunal de Contas da União que constatou irregularidades nessas terras amazônicas e o fato de uma comissão da Câmara ter determinado ao mesmo tribunal a ampliação das investigações.

Só que, após o Estado revelar na segunda-feira, 9, a articulação da proposta, parlamentares da comissão mista da MP atentaram para o que estavam propondo. A oposição ameaçou atrapalhar com manobras regimentais a votação e a MP corria risco de perder a validade. Até mesmo o senador Ricardo Ferraço, do partido e Estado do relator, pediu para discutir a proposta numa outra oportunidade.

Pressionado, o relator retirou a emenda, mas o próprio Acir anunciou um acerto com o governo, que vai editar uma medida provisória especificamente tratando do assunto. O senador disse ter certeza de que o governo “sempre” respeitou acordo.

Se a presidente Dilma Rousseff vai mesmo cumprir o acerto, só o tempo vai dizer. O caso é delicado porque Acir é o relator das contas do governo Dilma de 2014, reprovadas por unanimidade pelo TCU e que podem motivar um pedido de impeachment. E a comissão de orçamento está preocupada em “encontrar” outra fonte para cobrir os R$ 10 bilhões para fechar as contas de 2016 dentro da meta fiscal.

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