As “armas” de Cunha e Renan que podem atrapalhar Temer

As “armas” de Cunha e Renan que podem atrapalhar Temer

Respaldo dos presidentes da Câmara e do Senado ao governo do hoje vice pode estar vinculado a dificuldades político-penais de ambos

Ricardo Brito e Adriana Fernandes

02 de maio de 2016 | 17h21

(Eduardo Cunha e Renan Calheiros/Ed Ferreira-Estadão)

(Eduardo Cunha e Renan Calheiros/Ed Ferreira-Estadão)

Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já deram sinais de que estão dispostos a ajudar o eventual governo do hoje vice Michel Temer. Mas o respaldo de ambos à provável gestão interina está vinculado ao futuro político-penal de ambos.

O apoio de Cunha – principal artífice do impeachment de Dilma no Congresso – é mais entusiasmado. Como presidente da Câmara, Casa por onde começa a tramitação das propostas enviadas pelo Palácio do Planalto, ele adiantou que, ” no que depender dele, tudo pode ser votado” e ainda se mostrou simpático à articulação de aliados de Temer de encurtar o recesso para votar a agenda do novo governo, acelerando, por tabela, o julgamento da presidente afastada.

Cunha já disse que, sob Temer, apoiaria a adoção do modelo de concessão para exploração do pré-sal em substituição do atual regime de partilha, a proposta de Desvinculação das Receitas da União (DRU) (aquela enviada pelo governo Dilma e empacada na Câmara por obra de aliados do presidente da Câmara), a convalidação de incentivos fiscais do ICMS já concedidos pelos Estados e até a reforma da Previdência, esta última, se for mesmo apresentada.

Mas o presidente da Câmara – presença frequente no Palácio do Jaburu do vice – espera, conforme aliados, que Temer não use seu eventual peso de presidente em exercício para falar sobre o processo de cassação contra ele.

O recado é: do jeito que está já ajuda. Embora tenha dito que não vê razões para o impeachment do vice, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prosseguir, Cunha poderia usar sua influência para fazer o caso efetivamente andar. Ou mesmo usar a pauta da Câmara em desfavor do governo, na linha do que fez com Dilma.

Em outro embaraço para o vice, Cunha ainda está sob a ameaça de ser afastado do cargo pelo STF durante o período em que o presidente interino viajar para o exterior. Se Dilma deixar a Presidência, o presidente da Câmara vira o segundo da linha sucessória e, como o chefe do Executivo não pode ser réu, a Corte discute uma maneira de não permitir que ele se sente na cadeira presidencial.

Mesmo tendo trabalhado intensamente nos últimos meses para evitar Temer no Palácio do Planalto, Renan capitulou na semana passada ao discutir com o vice propostas para retirar o País da crise antes mesmo do afastamento de Dilma. Renan já disse que vai convocar o Congresso para revisar a meta fiscal tão logo Temer assuma e considerou ser “muito difícil” os parlamentares aprovarem uma emenda constitucional para antecipar as eleições presidenciais – uma das últimas cartadas de Dilma para se salvar do impedimento.

Mas o senador, recordista com 12 inquéritos contra si no Supremo (um deles próximo de virar ação penal, colocando-o na mesma condição de Cunha na linha sucessória) e queixoso da suposta falta de proteção do Executivo diante do avanço da Operação Lava Jato, tem meios de complicar a vida de Temer, antigo desafeto. Pode manobrar os plenários do Senado e do Congresso contra os interesses da pauta do hoje vice até janeiro de 2017, quando encerra seu mandato de presidente (lembre-se que ele, acuado, devolveu a medida provisória das desonerações).

Nesse jogo de morde-e-assopra, Renan articulou no Senado a aprovação, em dezembro, da realização de uma auditoria de decretos subscritos por Temer que não passaram pelo Legislativo, base do pedido de impeachment contra Dilma. Pode também atuar para, se considerar que o vice fracassou na presidência interina, conquistar 28 votos a fim de absolver a petista no julgamento do Senado previsto para ocorrer em setembro.

Cunha e Renan têm tudo para ajudar Temer, com armas que podem fazê-lo fracassar.

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