Barbosa ganha 39 dias para apontar saída fiscal

Barbosa ganha 39 dias para apontar saída fiscal

Prazo do ministro da Fazenda servirá para mostrar saídas para a crise. Soluções mirabolantes, como uso de precatórios, podem azedar tentativa de recuperação da confiança na política econômica

Adriana Fernandes e Ricardo Brito

12 Fevereiro 2016 | 19h13

(Nelson Barbosa/André Dusek-Estadão)

(Nelson Barbosa/André Dusek-Estadão)

A essa altura do campeonato deixou de ter relevância a preocupação de que o governo não conseguirá cumprir a meta de superávit primário das contas públicas deste ano de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O quadro fiscal das contas do governo federal, Estados e municípios é tão dramático que o problema do cumprimento da meta se tornou secundário, circunscrevendo-se a uma questão de legalidade (se o presidente cumpriu ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal).

Por essa ótica, o adiamento do corte do orçamentário pela presidente Dilma Rousseff – encarado com tanta desconfiança pelo mercado financeiro – não amplia o problema do rombo. Como também em nada mudaria a trajetória explosiva das dívida pública – que vai superar em breve 70% do PIB -, se o anúncio do contingenciamento tivesse sido feito hoje, como inicialmente previsto.

Pelo contrário, um corte feito às custas de muita maquiagem nas previsões de receitas (sobretudo extraordinárias) e despesas, como foi praxe nos últimos anos, poderia trazer incertezas maiores. Era isso que ocorreria.

A mensagem que passaria ao mercado seria a de que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, estava insistindo na estratégia desgastada de manter o discurso de entregar uma meta de superávit, quando todos sabem que o quadro deficitário não será revertido este ano. Aliados do governo no Congresso dizem, em vez do desgaste de apresentar um superávit e descumpri-lo (como em 2014 e 2015), o melhor seria acenar um plano de metas de médio prazo.

O tempo que o governo conseguiu com o adiamento do corte até março é pequeno, mas é o que a equipe econômica dispõe para colocar na rua a sua estratégia de fato com os projetos que promete apresentar, inclusive o que introduz a polêmica banda de flutuação da meta fiscal.

A proposta de reforma fiscal e outras medidas, como a da Previdência, terão que vir com muita consistência, sem novas medidas mirabolantes que cheiram a contabilidade criativa, como o uso de precatórios depositados parados em bancos públicos. Essa medida em estudo no governo, aliás, será muito mal vista pelos investidores e pode azedar de vez qualquer perspectiva de alguma recuperação da confiança na política econômica. Os investidores já estão de olho e buscam informações.

Barbosa e sua equipe têm 39 dias para mostrar as saídas da crise fiscal até 22 de março, quando terão que anunciar o corte definitivo do Orçamento. O tempo é curto e o desafio gigante.

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