Barbosa na linha de tiro com ameaça de moratória dos Estados

Barbosa na linha de tiro com ameaça de moratória dos Estados

Aceno de Dilma a Luiz Fernando Pezão aumenta pressão para que ministro da Fazenda ajude estados. Governadores ameaçam não pagar dívida que tem com a União

Adriana Fernandes e Ricardo Brito

28 de dezembro de 2015 | 14h44

Luiz Fernando Pezão (Sérgio Castro/Estadão)

Luiz Fernando Pezão (Sérgio Castro/Estadão)

O aceno da presidente Dilma Rousseff com recursos para o Rio de Janeiro – do importante aliado anti-impeachment do PMDB, Luiz Fernando Pezão – detonou uma ciumeira danada nos governadores que fizerem ajuste forte nas suas contas ao longo do ano e que enfrentam também grande dificuldade financeira por conta da recessão econômica.

Quem fez o dever de casa, o que não é o caso do governo do Rio, também quer ser beneficiado, sobretudo, porque em 2015 o Ministério da Fazenda segurou a liberação de pedidos de empréstimos e concessão de garantias do Tesouro Nacional.

A reclamação é geral e alimenta a pressão que deve crescer nos próximos meses para que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, dê aval para que o Tesouro inicie em 2016 um processo de renegociação da dívida dos Estados e municípios com a União.

A mudança de indexador da dívida aprovada este ano pelo Congresso Nacional e que terá efeitos a partir de 2016 beneficiou os municípios, principalmente as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, mas pouco ou nada ajudou aos Estados.

Os governadores querem mais. Por isso, ameaçam agora com moratória – palavra que assusta o mercado financeiro e o governo federal. É instrumento de pressão. Os Estados também não querem de fato partir para esse caminho. Cada um deles tem particularidades e pedidos específicos. Alguns querem renegociar a dívida com o BNDES.

Em troca da renegociação das dívidas, os governadores prometem a adoção de medidas estruturais para controlar as despesas na área de Previdência dos servidores e de pessoal.

Desde setembro, os secretários de Fazenda dos Estados ensaiam o movimento. Documento estava sendo elaborado para ser entregue a ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy. Agora, será apresentado a Nelson Barbosa – quase metade dos governadores brasileiros, 13, confirmaram presença hoje em Brasília para discutir o texto.

O ministro da Fazenda precisa do apoio dos governadores para aprovar a CPMF em 2016. Barbosa terá que ter muito jogo de cintura para lidar com essa panela de pressão prestes a explodir.

PS: A coluna faz uma pausa e volta a partir do dia 11 de janeiro. Um feliz ano novo a todos.

Escreva para nós: lupa@estadao.com