Barbosa quer urgência para implementar banda fiscal

Barbosa quer urgência para implementar banda fiscal

Ministro da Fazenda usa, como argumento para reforçar mudança da meta, dificuldade do governo em cortar gastos por conta do "engessamento" das despesas e da queda da arrecadação

Adriana Fernandes e Ricardo Brito

29 de janeiro de 2016 | 19h27

Nelson Barbosa (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Nelson Barbosa (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem urgência na implementação da banda fiscal por causa das dificuldades em acompanhar este ano a meta de superávit primário. Ele anunciou na reunião do Conselhão que quer enviar uma proposta ainda este semestre, mas pretende antes discuti-la com as lideranças do Congresso Nacional. A primeira impressão da base aliada, que terá de apreciar a proposta, foi de boa acolhida.

O argumento que o ministro da Fazenda está usando para reforçar a necessidade da reforma fiscal é a dificuldade do governo em cortar gastos por conta do “engessamento” das despesas e da queda da arrecadação num cenário de desaceleração da economia. Ele avalia que o espaço para uma ampliação maior do corte dos gastos é restrito em razão do ajuste já feito em 2015, que foi elevado. O gasto com custeio, por exemplo, teve uma queda real de 10% no período.

Desde que foi secretário-executivo da equipe do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, Nelson Barbosa tentou emplacar a ideia das bandas fiscais. Mantega não apoiou a proposta e insistiu pelo caminho das manobras contábeis, que culminaram com as pedaladas fiscais.

No ministério, diz-se que Barbosa pretende acelerar a discussão, ao assumir o cargo tenha descartado mudar o superávit estabelecido para este ano, de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A preocupação é que seu movimento não seja interpretado como uma “licença para o gasto”. Na oposição e também na base aliada no Congresso já há quem fale isso. Foi por essa razão que o ministro propôs também a fixação de um limite do gasto público.

A meta fiscal de 2016 já é tímida e não interrompe a trajetória crescente da dívida pública brasileira, que, em breve, ultrapassará a barreira dos 70% na sua relação com o PIB. O risco é que a adoção de medidas como a banda deem um fôlego inicial para o governo, mas futuramente a conta chegará para todos na forma de mais impostos e ajustes, com maior sacrifício para toda a população.

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