Bolsa Família: governo “grita”, mas não se mexe para barrar corte

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Bolsa Família: governo “grita”, mas não se mexe para barrar corte

Até o momento, não há qualquer articulação de aliados para impedir no Congresso a diminuição de R$ 10 bilhões no principal programa social da gestão petista

Ricardo Brito e Adriana Fernandes

09 de novembro de 2015 | 12h25

Dilma Rousseff em Brasília. (Dida Sampaio/Estadão)

Dilma Rousseff em Brasília. (Dida Sampaio/Estadão)

Esta semana faz um mês desde que o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), revelou em entrevista ao Estado que poderia passar a tesoura “sem dó” em programas sociais como o Bolsa Família para sair do déficit e fechar as contas públicas. Em seguida, anunciou que o corte chegaria a R$ 10 bilhões, afirmando e reafirmando que não volta atrás.

Nem assim, a articulação política da presidente Dilma Rousseff definiu uma estratégia coesa para barrar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a intenção de Barros – pasmem, que é vice-líder do governo na Câmara. Até agora, impelida por auxiliares, a petista reagiu via redes sociais e em pronunciamentos contra a proposta. O ex-presidente Lula e oposicionistas também fizeram coro contra a redução dos repasses do Bolsa Família. E o governo lançou uma “guerra dos números” para convencer os parlamentares a manter o principal programa social do governo.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na CMO, admitiu que até o momento não houve uma conversa de integrantes da base aliada na comissão para impedir a aprovação do corte. Afirmou ter tempo suficiente para articular o assunto até a votação. Por seu lado, Barros disse – sem revelar quem – ter apoio suficiente para passar a medida na comissão. Ele já conversou com alguns ministros e avisou que não mudará de ideia, exceto se o Executivo apresentar-lhe uma alternativa com o mesmo impacto financeiro.

Entre aliados do governo, há a suspeita de que Ricardo Barros, ao propor o corte no Bolsa Família, quer colocar “um bode na sala”, ou seja, para ter o programa social preservado, o governo teria que ceder a Barros, que é um dos defensores da edição de um decreto para aumentar a alíquota da Cide-Combustíveis, o que poderia garantir um aporte adicional ao Orçamento de 2016 de R$ 12 bilhões – em sua última campanha eleitoral, Barros recebeu doação de uma usina de álcool, setor que seria beneficiado com o aumento da Cide, mas o relator nega que a intenção em torno da Cide possa ter relação com qualquer favorecimento ao setor.

Dois parlamentares que conhecem a “alma” do Congresso não consideram remota a possibilidade de o corte no Bolsa Família passar. O momento é de severa restrição orçamentária e de baixa popularidade de Dilma. Se a proposta for aprovada, o governo terá que achar mais receitas ou encontrar espaço para cortes de outras despesas na hipótese de veto da presidente. Que o governo não despreze os sinais.

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