Enxugamento de programas impõe dilema a Dilma

Enxugamento de programas impõe dilema a Dilma

No momento que Dilma Rousseff mais precisa de apoio das bases sociais, programas estão na mira dos cortes e reduções de orçamento. Presidente terá de atender a um dos lados

Adriana Fernandes e Ricardo Brito

08 Fevereiro 2016 | 07h47

(Dilma Rousseff/Evaristo Sá-AFP)

(Dilma Rousseff/Evaristo Sá-AFP)

Tema tabu no governo, o enxugamento dos programas sociais é uma realidade que já começou. Numa economia que não cresce e com baixa chance de retomada mais forte da atividade econômica nos próximos anos, a queda da arrecadação está impondo cortes e mudanças nas regras de acesso dos programas mais caros para a gestão petista.

O programa não acaba, mas vai mudando de cara para reduzir os gastos do governo. É o que já aconteceu com o Fies, o seguro-desemprego, o seguro defeso dos pescadores e também com o programa Minha Casa, Minha Vida.

É um movimento muito parecido com o que ocorreu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado pelo governo Lula para garantir os investimentos prioritários na área de infraestrutura. Com o risco de corte no ano passado pelo Congresso, mas preservado em troca da redução da meta fiscal de 2016, o programa Bolsa Família também não ficará livre de um debate mais aprofundado para revisar as regras de acesso e de permanência.

De programa livre do corte em que as dificuldades maiores eram ligadas à capacidade de tocar os projetos, o PAC passou nos últimos anos a sofrer com tesoura mais forte do Ministério da Fazenda para mitigar os efeitos da queda da arrecadação e ajudar a melhorar o resultado das contas públicas.

O problema aumentou agora porque o rombo das contas do governo chegou a proporções inimagináveis até há pouco tempo – no ano passado o déficit foi de R$ 115 bilhões – e não há solução à vista sem afetar os programas.

O governo criou no ano passado um grupo de trabalho para passar um pente fino dos programas. O Tesouro Nacional também intensificou a força-tarefa de avaliação da eficiência dos programas, o que já antecipa uma “guerra” dentro da Esplanada dos Ministérios para evitar perdas e cortes.

Paradoxalmente, o enxugamento dos programas ocorre no momento em que a presidente Dilma Rousseff mais precisa deles: acenar para os mais desfavorecidos e militância aliada quando a ameaça de impeachment, embora tenha arrefecido, não passou. Algum dos dois lados – os programas ou os aliados – terá de perder.

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