Governo ainda depende de aposta firme dos bancos para concessões

Avanço do ajuste fiscal é fundamental para que investidores participem do programa de concessões.

Adriana Fernandes e Ricardo Brito

14 Setembro 2016 | 18h32

Quatro meses depois de assumir a Presidência da República, Michel Temer e sua equipe colocaram finalmente na terça-feira (13) na rua o plano para destravar as concessões, mas o modelo de financiamento continua sendo uma incógnita para os projetos deslancharem definitivamente.

Os bancos privados ainda não fizeram uma aposta firme no programa e seus interlocutores avisam que só deverão fazê-lo quando o horizonte do ajuste fiscal e das reformas tiver clareado de fato.

O cenário ainda está cercado de dúvidas, principalmente porque a turbulência política não dá trégua no Congresso, mesmo depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff e da cassação do deputado Eduardo Cunha.

A conclusão dessas duas votações era o momento em que o Palácio do Planalto esperava para fazer o anúncio do programa, iniciativa que poderia dar gás novo ao processo de retomada da confiança. Não foi o que aconteceu.

O anúncio do pacote não teve o protagonismo econômico que as lideranças do PMDB esperavam. O governo mudou as regras e o desenho do financiamento no pacote, mas os esqueletos das concessões do passado não foram ainda equacionados, tornando um fator adicional de preocupação que já divide o governo. Isso ficou claro com o adiamento da edição da Medida Provisória que iria permitir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) relicitar as concessões feitas durante o governo Dilma, que não estão dando certo.

No entanto, o material do programa, divulgado durante o anúncio do Palácio do Planalto, reforça que o modelo de financiamento desenhado pelo PPI prevê a “circulação” do capital privado por meio das debêntures vinculadas aos projetos e a participação dos bancos privados como fontes financiadoras das concessões.

O BNDES, que durante o governo petista foi a principal fonte a bancar as concessões, não concederá mais o chamado empréstimo-ponte, que é o financiamento intermediário tomado pelo consórcio vencedor da concessão até que o financiamento de longo prazo fosse liberado.

O empréstimo-ponte sempre foi considerado importante porque os trâmites do financiamento de longo prazo são demorados e complexos. Como os investidores vão lidar com essa mudança não se sabe. No papel, é melhor que não haja processos intermediários que aumentam os custos e a burocracia. E na prática, vai funcionar?

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, sugeriu que as instituições bancárias que concederão financiamentos para o PPI terão que ser mais ágeis. E que os bancos privados podem suprir a ausência do BNDES na oferta de empréstimos-ponte.

Mais uma indicação que o governo terá que concentrar agora esforços na busca de apoio efetivo dos bancos privados, se quiser correr e cumprir o cronograma das concessões divulgado. De vantagem, o pacote lançado acabou com as mirabolantes previsões de investimentos que marcaram os lançamentos dos programas de concessão do governo passado. É um início, mas ainda há muito a fazer.

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