O aceno de Levy de olho na CPMF

O aceno de Levy de olho na CPMF

Ministro libera aval da União a empréstimos externos de estados e municípios no momento em que o governo busca apoio para aprovar o retorno do imposto do cheque

Adriana Fernandes e Ricardo Brito

19 de novembro de 2015 | 12h50

Joaquim Levy (Dida Sampaio/Estadão)

Joaquim Levy (Dida Sampaio/Estadão)

Um dia depois de conseguir afastar a chamada pauta bomba que ameaçava de vez o seu ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou que vai liberar o aval da União para os empréstimos externos dos Estados e municípios. Esse era um dos principais focos de atrito entre o governo federal e os governadores, que reclamavam do represamento promovido pela equipe de Levy nas análises dos pleitos de crédito.

A abertura da torneira do crédito pode ajudar a arrefecer a tensão nas relações da presidente Dilma Rousseff com os gestores regionais e é um trunfo a mais nesse momento em que o governo federal vai centrar fogo nas negociações políticas com o Congresso para aprovar a volta da CPMF.

Desde que assumiu o comando da Fazenda, Levy adotou uma linha dura e fechou a torneira do crédito para os Estados e municípios, que precisam da autorização da União para tomarem empréstimos e também de garantias do Tesouro Nacional. Levy chegou a prometer em uma das reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que retomaria a análise dos pleitos dos Estados e municípios, mas não o fez, o que aumentou a grita geral, que teve reflexos no Congresso – vez por outra importantes parlamentares o criticavam veladamente pela “mão fechada”.

Num momento em que sofre pressão para apresentar um plano de voo mais sólido de retomada do crescimento, o ministro faz o aceno para os governadores e também para os colegas de Esplanada dos Ministérios que esperam medidas para tirar o País da recessão.

Nesta quarta-feira (18), Dilma deu uma cartada no Congresso ao mandar uma alteração ao Orçamento de 2016 para que a CPMF conste na proposta. A rigor, até o momento, ela não faz parte das receitas previstas para o próximo ano na peça orçamentária. Caso eles não topem incluí-la, algum deles terá de apresentar um pedido para retirá-la do orçamento na Comissão Mista de Orçamento ou no plenário do Congresso. E esse pedido terá de ir a voto.

O Palácio do Planalto já acenou que topa aumentar a alíquota cobrada com a CPMF e reparti-la com Estados e municípios – entes que foram afagados por Levy e que podem pressionar parlamentares a apoiar a medida.

O relator de receitas e o relator-geral da proposta, respectivamente, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e deputado Ricardo Barros (PP-PR), não incluíram a volta do imposto do cheque em suas contas. Barros disse não acreditar na sua aprovação até o fim do ano de forma a garantir todo os R$ 32 bilhões em arrecadação de 2016 para o governo federal. Diante das novas circunstâncias, com o aceno a governadores e prefeitos, Levy e Planalto esperam uma virada.

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