Moody’s aponta dívida explosiva e Dilma precisará reforçar superávit

Moody’s aponta dívida explosiva e Dilma precisará reforçar superávit

Rebaixamento por agência de classificação de risco aumenta desafio do governo para inverter a trajetória da dívida pública e reforçar o ajuste fiscal

Adriana Fernandes e Ricardo Brito

24 Fevereiro 2016 | 16h10

(Dilma Rousseff/Dida Sampaio-Estadão)

(Dilma Rousseff/Dida Sampaio-Estadão)

De todos os alertas que a agência internacional de classificação de risco Moody´s disparou hoje, ao fazer um nada usual rebaixamento duplo da nota do Brasil, o mais alarmante foi a previsão de uma escalada da dívida bruta do governo para 80% do Produto Interno Bruto (PIB) num prazo de três anos.

A decisão cimentou de vez as dúvidas em relação à solvência da dívida brasileira e à capacidade do País honrar os seus compromissos no médio prazo em decorrência dos déficits crescentes nas contas públicas num cenário de recessão atual e perspectiva lenta de retomada do crescimento. Isso é o pior que pode acontecer a um País.

O rebaixamento da Moody´s aponta mais do que nunca a necessidade de o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, dar um choque fiscal no curto prazo, seja aprofundando os cortes de programas ou elevando tributos que não dependem do aval do Congresso – medidas altamente impopulares.

Por mais que a estratégia adotada pela presidente Dilma Rousseff de reequilíbrio das contas públicas esteja na direção correta, será muito difícil para ela e sua equipe evitarem em breve uma deterioração das expectativas à espera que o pacote de reforma fiscal de médio e longo prazo surta efeito – o que vai demorar anos.

Sem um mínimo rumo no curto prazo para a política fiscal, as coisas vão piorar muito mais. A tendência hoje é de novos rebaixamentos, que elevam os custos para as empresas brasileiras. O governo não pode viver com um déficit crescente. Tentar mudar a rota somente no médio prazo não é suficiente.

É difícil fazer com que os representantes das agências entendam que o governo brasileiro tem despesas discricionárias com caráter obrigatório. Ora, como isso foi ocorrer? Se as despesas discricionárias são justamente aquelas em que o governo tem liberdade para cortar, como se transformaram em “obrigatórias”?, questionam.

A equipe econômica terá que correr para reverter esse quadro e enfrentar o debate para trazer essas despesas, inclusive com saúde e educação, para o limite mínimo previsto pela Constituição Federal. Mais programas terão que ser cortados e será preciso enfrentar a revisão dos reajustes dos servidores.

Tudo que foi anunciado pelo ministro Barbosa no âmbito da reforma fiscal e alongamento da dívida dos Estados é importante, mas não tem efeito imediato. O governo terá que reforçar o seu ajuste fiscal e o resultado primário das contas públicas. Não dá para esperar o Brasil crescer.

Num momento em que a crise política volta a subir, com a prisão do marqueteiro de Dilma, a ironia é que o governo terá de adotar o receituário amargo defendido pelo ex-titular da Fazenda Joaquim Levy.

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