Governadores cogitam até “pedalar”

Governadores cogitam até “pedalar”

Representantes dos estados e senadores discutem saídas via Congresso para a forte queda de arrecadação. Mas há propostas em discussão nada convencionais

Ricardo Brito e Adriana Fernandes

04 Fevereiro 2016 | 16h09

(Rodrigo Rollemberg/Dida Sampaio/Estadão)

(Rodrigo Rollemberg/Dida Sampaio/Estadão)

Sem terem conquistado grandes avanços nas conversas que mantiveram no fim do ano passado com a presidente Dilma Rousseff, governadores decidiram recorrer na volta do recesso parlamentar ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para pressionar por aprovação de propostas que aliviem o combalido caixa dos Estados.

Para um momento de forte queda de arrecadação e colapso nas finanças, representantes de 25 Unidades da Federação pediram a Renan e outras lideranças do Senado a votação de uma pauta federativa.

Sob esse nome pomposo, já chegaram a discutir soluções nada convencionais. Uma delas foi a de aprovar uma proposta para aumentar para até 95% a retenção dos recursos dos depósitos judiciais em causas que envolvem a União para pagar precatórios dos Estados.

Essa espécie de “pedalada” foi debatida no gabinete de Renan com Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do Distrito Federal, designado representante dos chefes estaduais do Executivo para acompanhar a reivindicação deles no Congresso. A fatura que aliviaria os Estados agora, abrindo espaço para investimentos, será cobrada depois – possivelmente de um novo governo. Mas a reação de senadores, parte deles ex-governadores ou aspirantes a, descartou por ora essa solução.

O Palácio do Planalto e o Congresso não apresentaram qualquer plano coerente para ajudar os Estados. Há acenos esparsos para alongar o pagamento da dívida deles com a União, impedir que o governo federal crie encargos aos entes regionais por meio de normas e liberar empréstimos externos, com aval do Executivo, para governadores e prefeitos.

A situação é dramática para todos. Mas é nos Estados e municípios que as pessoas sofrem.

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